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Incêndios: 'Os Verdes' denunciam demora nos apoios a agricultores

O grupo parlamentar do partido ecologista 'Os Verdes' denunciou hoje a demora nos apoios superiores a cinco mil euros aos agricultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017 e questionou o Governo nesse sentido.

Incêndios: 'Os Verdes' denunciam demora nos apoios a agricultores
Notícias ao Minuto

18:14 - 07/02/18 por Lusa

Política Grupo parlamentar

Na pergunta enviada ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), a deputada Heloísa Apolónia pretende ser esclarecida sobre "quanto tempo está a demorar, em média, a análise e resposta" aos projetos e candidaturas, de montante superior a 05 mil euros, apresentados para o restabelecimento do potencial agrícola, com vista à reparação de danos decorrentes dos fogos florestais de outubro de 2017.

"Por que razão a apreciação desses projetos/candidaturas não está a ser mais célere, de modo a que os agricultores possam rapidamente, tanto quanto possível, retomar a sua atividade", questiona.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o grupo parlamentar de 'Os Verdes' pergunta também se o Governo tem "consciência de que muitos agricultores foram empurrados para o nível de apoio inferior a 05 mil euros", quer "por razões de ordem técnico-burocráticas, quer por razões de ordem financeira", mesmo se tiveram prejuízos "muito acima" daquele valor.

"O que pensa o Governo fazer perante esta injustiça, sabendo que os agricultores com mais fracos recursos económicos são os que ficam mais prejudicados, perante o modelo de ajuda proposto, especialmente nos casos em que os prejuízos superam significativamente os 05 mil euros", adianta o partido ecologista.

Heloísa Apolónia quer ainda saber se o Governo possui "consciência da falta de informação e da complexidade de elaboração de projetos que os agricultores sentiram na fase de apresentação de candidaturas".

"O Governo irá abrir um novo período para abranger as pessoas que no devido tempo não apresentaram as candidaturas / declarações de prejuízos e para que os agricultores possam refazer as suas candidaturas já apresentadas?", acrescenta o comunicado, questionando ainda sobre as medidas previstas pelo MAFDR "para compensar os pequenos agricultores por perda de rendimentos na atividade agrícola e/ou agroalimentar".

O grupo parlamentar 'Os Verdes' visitou esta semana algumas zonas afetadas pelos incêndios de outubro nos concelhos de Tábua e Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e frisa que a paisagem "continua bem marcada pela intensidade e pela dimensão dos fogos florestais".

"Mas o que está também intensamente marcado é a vida das pessoas afetadas pelo terror dos incêndios, designadamente aquelas cuja subsistência era obtida através da agricultura e que perderam tudo num ápice (casa, produção florestal, animais, máquinas agrícolas), num cenário devastador", adianta.

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