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"Inquérito a Centeno foi um absurdo completo, uma coisa ridícula"

Luís Marques Mendes comentou este domingo, no seu espaço habitual na SIC, os temas da semana, estando a justiça indiscutivelmente a marcar a atualidade. Um dos casos comentados foi o inquérito ao ministro das Finanças, uma investigação "supersónica" a que o comentador teceu duras críticas.

"Inquérito a Centeno foi um absurdo completo, uma coisa ridícula"
Notícias ao Minuto

22:51 - 04/02/18 por Melissa Lopes

Política Marques Mendes

Marques Mendes considerou que o Ministério Público (MP) fez “um disparate” no caso Mário Centeno. Sublinhando que até tem sido “insistente nos elogios” ao MP, Marques Mendes sublinhou que desta vez só tem motivos para criticar. O inquérito a Mário Centeno, a propósito de bilhetes alegadamente pedidos para ver um jogo de futebol num camarote, foi “um absurdo completo, uma coisa ridícula”, classificou, recorrendo a “três razões muito simples que até qualquer não jurista percebe”.

Primeiro, explicou, “pedir bilhetes para assistir a um jogo num camarote presidencial pode ser, politicamente, uma atitude infeliz, incorreta, imprudente, insensata, mas não é crime”. “E ao MP compete-lhe tratar de crimes e não de tratar de política”, atirou.

Em segundo lugar, o crime de recebimento indevido de vantagem, considerou o comentador, “nunca se aplicaria” neste caso. “Como é público e notório, nos camarotes dos clubes as pessoas estão lá por convite. É um uso e um costume e, portanto, um hábito. A lei o que diz é que a alegada vantagem de ter vantagem deixa de ser vantagem se for um uso e um costume”, enquadrou Marques Mendes.

O comentador frisou até que "basta ir a esses camarotes para saber que estão lá muitas vezes também os próprios magistrados”. Em suma, “isto nunca poderia ser crime, logo nunca deveria ser investigado”.

Em terceiro lugar, sobre a questão do IMI, “evidententemente que, por lei, se sabe que essa é matéria das câmaras municipais e não do Ministério das Finanças”, notou o social-democrata, concluindo que houve neste caso “falta de bom senso” e de “conhecimento das leis. “Não houve ponderação, não houve equilíbrio. E a prova provada é que causou incómodo no MP. Andam todos incomodados. E a prova maior é que isto foi uma investigação supersónica, acabou em meia dúzia de dias, para rapidamente se abafar este disparate”, rematou.

Por fim, Marques Mendes concordou que o Ministério Público, com este caso, “ajudou a que houvesse algum dano reputacional” no exterior. “Lá fora, o disparate ia continuar, porque o disparate, hoje em dia, também está internacionalizado”, lamentou.

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