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CDS questiona Ministério sobre impasse nas obras em escola do Porto
O CDS-PP informou hoje ter questionado o Ministério da Educação sobre "o impasse na intervenção, prometida há um ano pelo Governo", na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto.
© cds.parlamento.pt
Política Educação
Os deputados centristas querem saber, nomeadamente, quando é que o Governo transferirá a titularidade das obras a realizar naquele estabelecimento de ensino para a Câmara do Porto e consideradas necessárias para devolver a normalidade no calendário escolar.
O CDS-PP recorda que "há um ano, a Escola Secundária Alexandre Herculano fechava as portas após alunos, professores, funcionários e encarregados de educação terem-se feito ouvir através de uma medida drástica: boicote ao regresso às aulas enquanto não houvesse condições de segurança na escola".
"Desde então, parte do imóvel está encerrado à espera de intervenção, tendo apenas sido feitas obras 'paliativas' para que os alunos do 9.º até ao 12.º ano continuassem a ter aulas no edifício, tendo os do 7.º e 8.º ano sido transferidos para a Escola Ramalho Ortigão, do mesmo agrupamento", refere.
Após ter chegado a acordo com o Governo, a Câmara do Porto aceitou, em maio de 2017, ficar com a titularidade para lançar um concurso internacional para as obras.
No entanto, até à data, "ainda não foi formalizado o protocolo que vai transferir para a Câmara do Porto a titularidade das obras estruturais na Escola Secundária Alexandre Herculano".
O CDS-PP salienta que só depois de assinado esse acordo com o Ministério da Educação é que a autarquia poderá avançar com o processo para lançar um concurso público para a empreitada.
"O município garantiu que é ao Governo que compete desenvolver o projeto e demais procedimentos para que a obra possa avançar e só deste depende a decisão de se avançar para um contrato ou protocolo que permita à Câmara do Porto ter a titularidade da obra, que ainda não tem", acrescenta.
Face a este impasse, os deputados Cecília Meireles, Pedro Mota Soares, Álvaro Castello-Branco, Ilda Araújo Novo e Ana Rita Bessa exigem saber do Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, "quando é que o Governo vai transferir a titularidade das obras a realizar na Escola Secundária Alexandre Herculano para a Câmara do Porto, necessárias para devolver a normalidade àquele estabelecimento de ensino da cidade?".
"Por que motivo não foi ainda formalizado o protocolo que visa transferir essa titularidade?", "Para quando prevê o Ministério da Educação que seja lançado concurso público para realizar a empreitada?" e "Compromete-se o Governo a afirmar que as obras estarão concluídas antes do início do próximo ano letivo?" são outras questões colocadas pelo CDS-PP.
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