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PS quer ouvir equipa para casos de violência doméstica
Deputadas do PS pediram hoje que a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD) seja ouvida no parlamento porque importa compreender quais as responsabilidades a apurar na sequência do relatório divulgado.
© iStock
Política Parlamento
A EARHVD apresentou na quinta-feira um relatório no qual são apontadas falhas ao Ministério Público sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, tendo hoje mesmo a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgado que está a analisar este relatório.
As deputadas do PS Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Edite Estrela e Elza Pais -- que integram a subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República -- deram entrada hoje no parlamento a um requerimento para ouvir no parlamento esta equipa.
Esta equipa criada há um ano, refere o requerimento, "foi capaz de produzir dois impressivos relatórios que retratam com rigor e detalhe, nomeadamente, as insuficiências e fragilidades das autoridades públicas no tratamento de casos concretos que terminaram em situações de homicídio conjugal ocorridos em 2015".
Para as deputadas do PS "importa compreender e sinalizar, face às respetivas conclusões, quais as responsabilidades a apurar e as eventuais medidas que se considerem pertinentes e ainda se encontrem em falta face ao atual quadro legislativo, normativo e procedimental".
No caso de Valongo, que ocorreu em novembro de 2015, o relatório da EARHVD refere que "o Ministério Público nunca tratou a denúncia apresentada (...) como um efetivo caso de violência doméstica, ou seja, nunca deu cumprimento às exigências que a lei impõe, e impunha já a 22 de setembro de 2015, no tratamento das denúncias e na investigação do crime".
Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR confirmou hoje que recebeu o relatório e diz que este documento está a ser apreciado para "decidir quais os procedimentos a adotar no âmbito das competências da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior do Ministério Público".
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) já esclareceu que os oficiais de justiça "rejeitam toda e qualquer responsabilidade" pelo caso de Valongo em que uma mulher foi assassinada 37 dias após apresentar queixa por violência doméstica.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, enalteceu hoje o trabalho da equipa que analisa casos de violência doméstica, porque permite "retirar lições" do que não correu bem e corrigir o que está mal.
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