Aprovada recomendação de reforço ao combate de tráfico de seres humanos
O parlamento aprovou hoje uma recomendação do PAN para que o Governo reforce o combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais, pedindo, entre outras medidas, mais fiscalização em zonas de risco de recurso a mão-de-obra sazonal.
© Global Imagens
Política PAN
No seu projeto de resolução, aprovado por unanimidade, o PAN pede ainda ao executivo que faça um levantamento nacional do número de imigrantes que trabalham sazonalmente em Portugal em explorações agrícolas.
O partido Pessoas-Animais-Natureza quer ainda que o Governo elabore um plano de emergência, de forma a identificar as pessoas que se encontram nestas circunstâncias, "dando resposta às necessidades mais imediatas (alojamento e alimentação), e auxiliando a integração dos mesmos na sociedade portuguesa ou o respetivo retorno ao país de origem, conforme sua vontade".
No projeto, o PAN lembra que a escravatura foi abolida em Portugal em 1869, mas salienta que dados apresentados pelo relatório do Índice Global da Escravatura (IGE) 2016, apontam para a existência de "quase 13.000 pessoas escravizadas em território português".
"O IGE considera que aumentou significativamente o número absoluto de pessoas que vivem em condições de escravatura em Portugal. Pois, o mesmo relatório de 2014 apontava para um número aproximado de 1.500 pessoas a viverem nesta situação", alerta o partido Pessoas-Animais-Natureza.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com