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PSD acusa Governo de "forte desinvestimento" na violência doméstica
O PSD acusou hoje o Governo de desinvestir nas políticas de prevenção, formação e combate à violência doméstica e voltou a questionar quantas ações de formação para magistrados foram promovidas pelo executivo socialista.
© Global Imagens
Política Teresa Morais
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada e vice-presidente do PSD Teresa Morais anunciou que o partido voltou a entregar na Assembleia da República uma pergunta dirigida à ministra da Justiça -- feita em novembro mas até agora sem resposta -, questionando quantas ações de formação foram feitas no ano passado a magistrados judiciais e do Ministério Público sobre esta temática e inquirindo também quantas estão previstas para 2018.
"Esta matéria assume particular relevância no momento em que são conhecidos alguns relatórios produzidos pela equipa de análise de homicídio conjugal", afirmou Teresa Morais, salientando que esta estrutura foi criada pelo anterior governo PSD/CDS-PP em setembro de 2015 e esteve sem regulamentação durante 13 meses.
Na quinta-feira, foi noticiado um relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica (EARHVD), criada para verificar os processos judiciais de homicídios consumados ou tentados em contexto de violência doméstica, que denuncia, por exemplo, o caso de uma mulher assassinada em 2015, em Valongo, escassos 37 dias após ter feito queixa no Ministério Público.
"Lamentamos profundamente que, por atraso deste Governo, a equipa tenha começado a funcionar apenas dois anos depois e lamentamos também não ter conseguido saber quantas ações de formação foram feitas em 2017", criticou Teresa Morais, dizendo temer que as "centenas de ações de formação" realizadas na anterior legislatura possam ter sido interrompidas.
Para a deputada, "não basta vir dizer que houve uma falha do Ministério Público", considerando ser necessário saber o que o Governo tem feito nesta área.
"A nossa convicção é, por diversos indicadores, que tem havido um forte desinvestimento nas políticas de prevenção, de formação dos agentes envolvidos e de combate à violência domestica e, sobre isso, nós não nos calaremos", afirmou.
A deputada salientou a importância das ações de formação sobre violência doméstica para os magistrados, "que nada aprendem na faculdade" sobre esta matéria.
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou recentemente que os magistrados vão ter maior formação sobre violência doméstica, como parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.
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