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Bloco quer formação imediata de magistrados sobre violência doméstica
A deputada do BE Sandra Cunha exigiu hoje a formação de magistrados e funcionários judiciais e a criação de equipas específicas para tratar a violência doméstica no Ministério Público, admitindo tomar iniciativas legislativas para o efeito.
© iStock
Política Ministério Público
"Defendemos a formação especializada e a criação de equipas que integrem os magistrados e os funcionários judiciais. Aquilo que defendemos é que esta formação seja algo que seja feito imediatamente. Não pode ficar à espera uma série de anos", afirmou, nos passos perdidos do parlamento.
Em causa está o hoje noticiado relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica (EARHVD), criada em 2017 para verificar os processos judiciais de homicídios consumados ou tentados em contexto de violência doméstica, que denuncia, por exemplo, o caso de uma mulher assassinada em 2015, em Valongo, escassos 37 dias após ter feito queixa no Ministério Público.
"Se virmos que é necessário, avançaremos também com um projeto e usaremos todos os instrumentos que estejam em nosso poder" em prol da formação específica no Ministério Público nesta área, adiantou a parlamentar bloquista.
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou recentemente que os magistrados vão ter maior formação sobre violência doméstica, como parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação define, com o horizonte de 2030, as orientações e medidas naquelas áreas.
Para Sandra Cunha, tem de existir "mais sensibilização e o conhecimento do que são relações de dominação, de medo e de perigo" e há que "combater, através da educação e da formação, a constante e consistente desvalorização da violência doméstica e desculpabilização dos agressores", citando acórdãos judiciais polémicos recentes.
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