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BE contra municipalização "disfarçada de descentralização"

A coordenadora do BE, Catarina Martins, rejeitou hoje "uma municipalização apressada por acordo do bloco central", disfarçada de descentralização, considerando que com a mistura dos debates se põe em causa o combate ao excesso de centralismo.

BE contra municipalização "disfarçada de descentralização"
Notícias ao Minuto

19:11 - 23/01/18 por Lusa

Política Governo

Em declarações aos jornalistas à margem de uma sessão pública organizada hoje pelo BE, em Lisboa, sobre cuidadores informais, Catarina Martins foi questionada sobre a posição do partido em relação à descentralização, depois de o líder do PS, António Costa, ter desafiado, na segunda-feira, os partidos, incluindo o PSD, a aprovar descentralização até ao verão.

A coordenadora bloquista começou por deixar claro que "o Bloco acha que o país é centralizado demais e tem que ser descentralizado", mas ressalvou que "os dossiês que estão em cima da mesa no parlamento não têm tanto a ver com a descentralização, têm mais a ver com a municipalização".

"O que é importante é não haver uma municipalização apressada por acordo de bloco central e disfarçá-la com descentralização. Isso seria uma oportunidade política perdida e seria ter mais problemas em cima dos problemas já existentes", alertou.

Para Catarina Martins, quando se mistura os debates da municipalização e da descentralização, corre-se o risco de falhar "aquele que é o objetivo que um país como Portugal deve ter que é combater o excesso de centralismo".

"A descentralização, quando se confunde com municipalização, pode criar mais desigualdades no território", avisou.

De acordo com a líder do BE, 80% dos municípios portugueses "são de escala reduzida e portanto não têm capacidade nem massa crítica para dar resposta".

"E o pior que poderia acontecer era falarmos de descentralização e ela depois redundar numa concessão a privados dos serviços públicos", observou.

Catarina Martins deu mesmo o exemplo da questão do lixo, considerando que "não há nada mais centralizado" do que este setor, uma vez que está a "ser todo tratado pela Mota Engil, com sede em Lisboa".

"O que é importante é nós separarmos o que é o debate da descentralização do que é a municipalização e não fazermos de conta que municipalização quer dizer descentralização. O debate sobre a regionalização é também um debate por fazer no nosso país", enfatizou.

Para além da questão da descentralização presente no discurso de António Costa nas jornadas parlamentares do PS, Catarina Martins foi ainda questionada pelos jornalistas sobre a promessa do primeiro-ministro ao PCP e o BE de "seguir o mesmo caminho" na maioria com a "mesma companhia" de há dois anos.

"O acordo que fizemos em 2015 é um acordo importante e é para cumprir e tem muitos passos para dar. Estamos absolutamente empenhados em poder continuar esse caminho", começou por responder.

Na opinião da líder bloquista, "há desafios que são difíceis e que fazem parte da ideia de parar o empobrecimento do país" e "é importante que o compromisso que existe seja reafirmado por essa vontade".

"O BE está aqui, como no primeiro dia, com uma enorme vontade de fazer convergência para tudo o que falta fazer no país", disse apenas, acrescentando que o partido está centrado no acordo sobre políticas concretas em nome da vida das pessoas "e em todo o trabalho que ainda é preciso fazer".

O líder do PS, António Costa, respondeu segunda-feira, nas jornadas parlamentares do PS, às dúvidas do PCP e do BE sobre um eventual Bloco Central no futuro, com a promessa de "seguir o mesmo caminho" na maioria com a "mesma companhia" de há dois anos.

"Quando se pergunta, o que fazer? Em primeiro lugar, quando se está no bom caminho, só há uma coisa a fazer: é não mudar de caminho", respondeu.

"Quando se está bem acompanhado, o que se faz? Não se muda de companhia", respondeu mais uma vez.

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