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Ribeiro e Castro lidera proposta de reforma do sistema eleitoral

Um sistema eleitoral de representação proporcional personalizado, em que se possam escolher simultaneamente deputados e partidos, foi hoje apresentado em Lisboa por um grupo de cidadãos liderado pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.

Ribeiro e Castro lidera proposta de reforma do sistema eleitoral
Notícias ao Minuto

20:25 - 22/01/18 por Lusa

Política SEDES

O objetivo é aproximar os cidadãos da política, fazendo com que as escolhas das listas de deputados deixem de estar dependentes do "diretório dos partidos" e leve à diminuição da abstenção.

Esta proposta de reforma do sistema eleitoral, inspirada no modelo alemão, foi concebida pela SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, e pela Associação por uma democracia de qualidade, liderada por José Ribeiro e Castro, e será vertida para uma iniciativa legislativa de cidadãos, para ser discutida na Assembleia da República.

"Os eleitores, como acontece na Alemanha, escolhem o deputado ou deputada e escolhem o partido da sua preferência. No final, a Assembleia da República é rigorosamente proporcional com os deputados que resultaram da escolha dos eleitores", defende Ribeiro e Castro.

O antigo líder do CDS argumenta que esta reforma pode ser concretizada sem necessidade de uma revisão constitucional, considerando que a revisão de 1997 já permite este sistema, designadamente no artigo 149.º, estabelecendo a possibilidade de "círculos plurinominais e uninominais, bem como a respetiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional".

Ribeiro e Castro defende que a redução do número de deputados não é um aspeto fundamental e garante que a proposta não vai prejudicar os partidos com menor representatividade no parlamento.

Entre os modelos avançados na proposta um prevê a existência de 229 deputados (menos um do que os atuais 230) e um outro, alternativo ao primeiro, um total de 219 parlamentares.

Com 229 deputados, 210 seriam eleitos pelo território nacional, quatro pela emigração e 15 por um círculo nacional, que funcionaria com um círculo de compensação.

De acordo com este modelo, os candidatos a deputados devem poder apresentar-se "simultaneamente, nas mesmas áreas territoriais, como candidatos num círculo uninominal e como integrantes de lista plurinominal, se essa for a sua disponibilidade e a decisão da força política a que pertencem", estabelece a proposta.

"É uma reforma eleitoral de base zero, como se regressássemos a 1975 e estivéssemos a desenhar a nossa primeira lei eleitoral, é uma lei que serve a toda a gente, de forma justa", defendeu Ribeiro e Castro.

O mentor do projeto considera que, haja vontade dos partidos, e nas próximas eleições legislativas de 2019 Portugal já poderá contar com este novo sistema, que, vinca, fará, finalmente, a taxa de abstenção descer.

"O sistema de representação proporcional personalizada é um sistema que existe em alguns países e que foi introduzido na Alemanha no pós-guerra, e que há 70 anos assegura a estabilidade, o crescimento, a prosperidade, a solidez das instituições e a qualidade da democracia na Alemanha", sustenta.

De acordo com Ribeiro e Castro, este sistema "provocaria uma transformação muito profunda na formação das listas", que já seriam, à partida, melhor concebidas pelos partidos, pressionados que estavam pelos eleitores, que premiriam os melhores candidatos e não aqueles que "fazem fretes e favores ou são profissionais da zaragata".

O projeto foi apresentado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu o grupo de trabalho da SEDES e da Associação por uma Democracia de Qualidade na sexta-feira à noite, tendo-se manifestado "sintonizado com uma reflexão sobre este tema", de acordo com Ribeiro e Castro.

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