Meteorologia

  • 17 NOVEMBRO 2018
Tempo
13º
MIN 13º MÁX 14º

Edição

Lei do financiamento: PAN quer partidos ausentes do Parlamento a discutir

Apenas dois partidos votaram contra as alterações efetuadas à nova lei: o PAN e o CDS.

Lei do financiamento: PAN quer partidos ausentes do Parlamento a discutir
Notícias ao Minuto

18:07 - 17/01/18 por Patrícia Martins Carvalho 

Política Debate

As alterações ao diploma que diz respeito à lei do financiamento dos partidos vai voltar ao Parlamento para ser discutido, depois de o Presidente da República o ter vetado.

No entanto, e tendo em conta o momento de mudanças na liderança que o PSD atravessa, a discussão só irá ocorrer depois do Congresso Nacional do partido, agendado para 16, 17 e 18 de fevereiro.

Nesta senda, o PAN requereu, esta quarta-feira, à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que sejam realizadas "audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado” sobre o tema.

Este debate alargado, refere o partido em comunicado, irá ajudar a “esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias” até porque “vários especialistas em Direito Constitucional e Fiscal levantaram publicamente dúvidas quanto à constitucionalidade de algumas disposições”.

O PAN considera ainda que esta é uma matéria que diz respeito “não apenas aos partidos com assento parlamentar, mas a todos os partidos inscritos no registo existente no Tribunal Constitucional, os quais devem também ser ouvidos”.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório