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Passos Coelho vai renunciar ao mandato de deputado no final de fevereiro

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje na reunião do grupo parlamentar do partido que renunciará ao mandato de deputado no final de fevereiro, recebendo uma ovação de pé no final da intervenção.

Passos Coelho vai renunciar ao mandato de deputado no final de fevereiro
Notícias ao Minuto

12:17 - 11/01/18 por Lusa

Política Decisão

De acordo com fontes sociais-democratas presentes da reunião, Passos Coelho admitiu que esta poderá ser a sua última intervenção nas reuniões da bancada e absteve-se de fazer uma análise mais aprofundada da situação política, devido às eleições directas do próximo sábado que escolherão o seu sucessor e irão ser disputadas entre Santana Lopes e Rui Rio.

Na reunião, o ainda presidente do PSD apenas abordou os temas da procuradora-geral da República (PGR) e da lei do financiamento dos partidos.

Sobre Joana Marques Vidal, Passos Coelho, sem se pronunciar directamente sobre a sua recondução, acusou o Governo da "maior falta de coragem" e pediu ao partido que não deixe 'cair' este tema.

Acerca da lei do financiamento dos partidos, reiterou o que já tinha dito publicamente: que não houve qualquer intenção de esconder nada no processo, mas admitiu que, perante a polémica que se seguiu à aprovação das alterações (vetadas pelo Presidente da República), talvez a matéria pudesse ser tratada de outra forma.

A questão da PGR foi colocada na ordem do dia depois de, na terça-feira de manhã, em entrevista à TSF, a ministra Francisca Van Dunem ter dito que, na sua análise jurídica, "há um mandato longo e um mandato único" do cargo, dando a entender que Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

À tarde, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da PGR, mas admitiu concordar com a "interpretação jurídica pessoal" da ministra de que se trata de um mandato único.

Sobre a lei do financiamento dos partidos, no passado fim de semana, Passos Coelho defendeu que o parlamento não deve desperdiçar a oportunidade para clarificar quais eram as intenções da aprovação da lei.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, Passos Coelho disse que esta matéria "foi interpretada de forma bastante polémica" e "mereceu da parte do Presidente da República a devolução da lei ao parlamento".

No que respeita ao PSD, a intenção "não era introduzir alterações significativas ao regime que vigorava" e, portanto, achava que estava "a percorrer um caminho relativamente seguro", referiu.

O objetivo, sustentou, era "ir ao encontro das recomendações do Tribunal Constitucional para dar um enquadramento diferente às ações de fiscalização e de avaliação das finanças partidárias e dos contributos públicos que os partidos recebem e, por outro lado, procurar clarificar, sobretudo no regime do IVA, aquilo que, da experiência tida, aconselhava clarificação".

Apesar de "ter sido boa" a intenção do PSD, Passos admitiu então que o partido possa "não ter sido tão feliz" como desejava.

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