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Em resposta ao PCP, Costa nega "razões eleitorais" para reembolso do IRS

O primeiro-ministro defendeu hoje que a redução do IRS "tinha de ser distribuída por dois anos", mas negou "razões eleitorais", em resposta ao PCP, que admitiu que se esteja a reter imposto para "recolher dividendos eleitorais em 2019".

Em resposta ao PCP, Costa nega "razões eleitorais" para reembolso do IRS
Notícias ao Minuto

17:58 - 09/01/18 por Lusa

Política Debate quinzenal

Durante o debate quinzenal, no parlamento, o secretário-geral do PCP afirmou que "com a divulgação das tabelas de retenção na fonte foi colocada a preocupação de o Governo poder estar a aproveitar esta redução do IRS para recolher dividendos eleitorais em 2019, ano das eleições", através do reembolso do imposto.

"Para o PCP, não é aceitável que uma medida tão importante fique sujeita a esse tipo de aproveitamento. É necessário clarificar esta situação", acrescentou Jerónimo de Sousa, perguntando: "Quer fazê-lo, senhor primeiro-ministro?".

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, declarou: "Desde o início, assumimos que esta redução da carga fiscal tinha de ser distribuída por dois anos, não por razões eleitorais, mas por uma questão de equilíbrio do ponto de vista orçamental -- tal como feito, recorda-se, no ano passado, relativamente ao aumento extraordinário das pensões, que a direita dizia que ia ser só no verão por causa das eleições que eram em outubro".

"Recorda-se bem que foi só no verão porque, infelizmente, não tínhamos condições para que fosse mais cedo", prosseguiu, dirigindo-se para Jerónimo de Sousa.

António Costa sustentou depois que, quanto mais cedo se devolver rendimentos aos portugueses, mais gratos eles ficarão.

"Ninguém votará mais em nenhum de nós por adiarmos a reposição de rendimentos, e não por anteciparmos a reposição de rendimentos. Portanto, [eleitoralismo] é um argumento que não faz o menor sentido", considerou.

Na sua intervenção inicial, Jerónimo de Sousa exigiu "a completa execução das medidas" inscritas no Orçamento do Estado para 2018 com o contributo do PCP, incluindo "a concretização da redução do IRS para os rendimentos mais baixos e intermédios, a maior redução de que há memória".

A redução do IRS "é um elemento de justiça fiscal que é importante que seja concretizado, valorizado e sentido já em 2018, e não apenas em 2019, no momento da liquidação do imposto", disse.

António Costa assegurou que "o cumprimento escrupuloso daquilo que foi decidido no Orçamento do Estado terá de ser executado, como tem sido executado".

Relativamente à redução do IRS, o primeiro-ministro insistiu que, "infelizmente" o efeito desta medida tem de ser distribuído em dois anos: "Porque é isso que permite continuarmos a fazer como temos feito, a avançar, determinados".

"Com passos seguros, na reposição de rendimentos, com a garantia que damos ao nosso povo de que por cada passo que damos não terão dois passos atrás", completou, observando: "Isto agora saiu-me, e garanto-lhe que não era graça".

"Não é crime citar Lenine, ainda, por enquanto", respondeu Jerónimo de Sousa.

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