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Ministra da Justiça rescusa comentar greve dos guardas prisionais

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, escusou-se hoje a comentar a greve dos guardas prisionais em seis cadeias do país, que segundo o sindicato tem uma adesão de 90%.

Ministra da Justiça rescusa comentar greve dos guardas prisionais
Notícias ao Minuto

11:33 - 24/12/17 por Lusa

Política Van Dunem

Numa visita ao piquete da Policia Judiciária, em Lisboa, e em declarações aos jornalistas, transmitidas pelas televisões, a governante escusou-se por várias vezes a comentar a paralisação.

Os guardas prisionais iniciaram hoje uma greve, que se prolonga até quarta-feira, em seis cadeias do país, nas quais a Direção-Geral dos Serviços Prisionais vai aplicar o novo horário de trabalho para aqueles profissionais.

Segundo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, a adesão é de 90%.

"Neste momento, a adesão ronda os 90% do total do pessoal em serviço. É um número extremamente positivo neste período de Natal, que provoca sensibilidades e sentimentos diferentes", comentou ainda o dirigente à agência Lusa, referindo que a percentagem está em linha com paralisações anteriores.

Anteriormente, Jorge Alves tinha explicado que existem dois períodos de greve: um entre os dias 24 e 27 de dezembro nos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo Branco e Funchal, e outro nos dias 24, 25 e 27 nas restantes prisões.

Haverá também, segundo Jorge Alves, nova greve em seis estabelecimentos entre 31 de dezembro e 03 de janeiro e para as restantes cadeias nos dias 31 de dezembro e 01 e 02 de janeiro.

Paralelamente, existe também uma greve em curso decretada pelo Sindicato Independente dos guardas prisionais, que começou no sábado e se prolonga até terça-feira, repetindo o protesto nos dias 01 e 02 de janeiro.

Na origem da greve, segundo o SNCGP, está o novo regulamento do horário de trabalho e a falta de cumprimento do estatuto profissional do corpo da guarda prisional, nomeadamente em relação às tabelas remuneratórias, avaliação de desempenho e não pagamento do subsídio de turno e trabalho noturno.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, esclareceu já que as greves não vão impedir que os reclusos tenham direito a uma visita e a um telefonema para familiares e amigos no Natal, bem como no Fim de Ano, após uma decisão do Colégio Arbitral.

Celso Manata diz que o novo regulamento de horário de trabalho é um assunto "encerrado", entra em vigor em janeiro de 2018, e resultou de um longo período de negociações, que envolveu os sindicatos e o Ministério da Justiça.

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