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PSD chama ministro da Ciência e Ensino Superior ao Parlamento
O PSD requereu hoje a presença no parlamento do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, com caráter de urgência, para esclarecer se as instituições que tutela vão ou não receber o reforço financeiro que estava acordado.
© Global Imagens
Política Manuel Heitor
"Dado que, à data, o reforço não foi transferido, vem o grupo parlamentar do PSD requerer a presença do ministro (...) a fim de informar o parlamentar sobre eventual incumprimento dos acordos de legislatura e explicar a situação", lê-se no requerimento entregue pelos sociais-democratas.
O PSD propõe que na mesma reunião da comissão parlamentar de Educação e Ciência estejam presentes representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse à Lusa que foi "um erro" o despacho das Finanças enviado a universidades e politécnicos públicos informando que nem todos receberiam o reforço orçamental devido.
Para o PSD, a situação é grave e precisa de "um esclarecimento cabal" porque o alegado erro não foi corrigido.
"Estou certo de que se trata de um erro. Já falei com o primeiro-ministro e tenho a garantia de que os contratos de legislatura assinados com as instituições não serão quebrados", disse Manuel Heitor, a propósito das tomadas de posição públicas assumidas por universidades e politécnicos, que em comunicado contestaram os referidos despachos.
As orientações das Finanças foram enviadas pelo secretário de Estado do Orçamento de forma individualizada a cada instituição, definindo para umas que teriam de recorrer a receitas próprias para fazer face a despesas adicionais com pessoal, decorrentes de alterações legislativas que implicaram mais encargos com salários.
Para as restantes instituições, o despacho refere que será feita a devida transferência referente à dotação orçamental adicional, sem adiantar uma data.
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