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PAN pede diminuição de cesarianas através de mais investimento
O deputado único do PAN, André Silva, pediu hoje que a diminuição das cesarianas em Portugal se faça através de um maior investimento público em vez de se cortar no financiamento aos hospitais.
© Global Imagens
Política André Silva
"Os últimos dados mostram sinais positivos na evolução da média nacional de cesarianas, que atualmente ronda os 25%. Mas sendo o tema de hoje a redução das desigualdades, os dados mostram-nos também que as metas estabelecidas estão a ser ultrapassadas nos Hospitais do interior do país, nomeadamente na Guarda, Noroeste ou Cova da Beira", alertou André Silva, na sua intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
O deputado salientou que, no âmbito do programa para a redução das cesarianas, os hospitais com taxas superiores não vão receber do Estado em 2018 o pagamento pelos respetivos internamentos.
"Senhor primeiro-ministro, mais do que se cortar no financiamento, não considera mais estruturante fazer investimento público em especialistas e no melhoramento das maternidades destas unidades hospitalares?", questionou.
André Silva interrogou ainda António Costa porque razão as taxas excessivas de cesarianas se verificam sobretudo no setor privado da saúde e "porque é que os critérios se aplicam apenas aos hospitais públicos e não se estendem ao setor privado", onde dois em cada três bebés nascem através de cesarianas.
Na resposta, António Costa frisou que "a taxa de cesariana em Portugal tem vindo a diminuir, ao contrário do que acontece na maioria dos países" e que Portugal está em decimo lugar entre o conjunto dos 33 países da OCDE.
"Desde 2016 que a Direção Geral de Saúde tem vindo a definir, por portaria, orientações clínicas que se aplicam quer aos hospitais públicos quer aos hospitais privados", frisou, salientando que todos têm a obrigação de remeterem relatórios a esta instituição.
A 20 de novembro, foi anunciado que os hospitais com taxas de cesariana superiores a 29,5% ou 31,5%, consoante o grau de diferenciação, não vão receber do Estado o pagamento pelos respetivos episódios de internamento, no âmbito do programa para a redução destas cirurgias.
Para os hospitais com taxas superiores a 29,5% e 31,5%, a contratualização para 2018 define que o financiamento só ocorre quando a redução destas percentagens for superior a cinco por cento.
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