Meteorologia

  • 18 DEZEMBRO 2017
Tempo
14º
MIN 13º MÁX 15º

Edição

Seca: PCP exige medidas, Costa admite construção de novas barragens

O secretário-geral do PCP exigiu hoje "medidas imediatas" do Governo e "apoios públicos excecionais" face à seca no país e o primeiro-ministro admitiu, a prazo, a possibilidade de interligação entre barragens e a construção de novas.

Seca: PCP exige medidas, Costa admite construção de novas barragens
Notícias ao Minuto

17:01 - 06/12/17 por Lusa

Política Debate quinzenal

Durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse que "os agricultores queixam-se de que não estão a ser ouvidos" e perguntou ao primeiro-ministro: "O que é que vai o Governo fazer, considerando a situação de quase calamidade que estamos a viver, a insuficiência e desadequação das medidas anunciadas?".

Na resposta, António Costa começou por referir que este é o período de seca mais grave em Portugal "nos últimos 80 anos" e elencou as medidas adotadas pelo executivo desde maio, como "uma linha de crédito garantida para a diminuição dos efeitos da seca, com o montante global cinco milhões de euros, podendo o montante para cada beneficiário ascender aos 15 mil euros".

Depois, acrescentou: "E há um conjunto de medidas que estão a ser avaliadas com impacto no médio e no longo prazo, que visam avaliar a possibilidade de interligação das grandes barragens e albufeiras de maior capacidade para a regularização, o aumento do armazenamento das barragens, a possibilidade de construção de novas barragens".

O primeiro-ministro disse ainda que o Governo está a pensar "atualizar o programa nacional de utilização eficiente da água", a analisar "a reutilização da água residual" e "o plano de contingência para cada região hidrográfica de forma a responder de uma forma mais eficaz a esta situação muito grave".

Entre as medidas já adotadas pelo Governo, António Costa mencionou também o "apoio à aquisição de alimentos no montante de dois milhões de euros, disponível em 44 municípios afetados pelos incêndios dos dias 15 e 16 de outubro" e" um adiantamento de cerca de 70% de fundos comunitários que já permitiram fazer chegar 500 milhões aos agricultores".

Contudo, o secretário-geral do PCP reiterou que "é preciso ouvir os agricultores" e pediu ao primeiro-ministro: "Ouça-os, em relação às suas preocupações e em relação à sua produção".

Segundo Jerónimo de Sousa, impõem-se "medidas imediatas para mitigar consequências, mas também medidas para garantir que no futuro não falte água nas torneiras para consumo humano, nem nos campos para assegurar a produção agrícola e agropecuária".

Para o secretário-geral PCP, são necessários "investimento e reforço das estruturas públicas para gerir, monitorizar e planificar o uso da água" e "apoios públicos excecionais para acudir aos efeitos da seca na agricultura, ajuda na compra ao abastecimento de alimentação animal nas pequenas e médias explorações pecuárias, medidas de apoio no consumo de eletricidade, isenções de taxas, linhas de crédito bonificado".

Na sua intervenção inicial, Jerónimo de Sousa elogiou "um conjunto importante de medidas positivas" incluídas no Orçamento do Estado para 2018, como a redução do IRS e o aumento das pensões, dizendo que "todas elas têm a marca e o contributo do PCP", e contestou que o salário mínimo nacional não aumente para 600 euros.

"Travar o aumento do salário mínimo nacional nos 580 euros, em vez de avançar até aos 600 euros em 2018 significa travar a justiça para com os trabalhadores que criam a riqueza", alegou, acrescentando: "Senhor primeiro-ministro, não é o caminho para Portugal", acrescentou.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório