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Portugal não pode ser uma "República das Bananas"

O Bloco de Esquerda criticou hoje o Governo por causa das rendas excessivas na energia e alertou que Portugal não pode ser uma República das Bananas, que faz contratos "à medida dos grandes interesses económicos".

Portugal não pode ser uma "República das Bananas"
Notícias ao Minuto

16:47 - 06/12/17 por Lusa

Política Catarina Martins

A frase foi deixada pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, no final do frente-a-frente com António Costa no debate quinzenal, no parlamento, em que saudou a eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo e também criticou este órgão informal da União Europeia.

"O Estado de Direito é aquele que cumpre os compromissos com os seus cidadãos. Uma 'República das Bananas' é aquela que faz os contratos sempre à medida dos grandes interesses económicos", afirmou Catarina Martins.

A líder bloquista rejeitou a explicação dada por António Costa, de que não podia mudar as regras a meio para o PS voltar atrás na medida prevista no Orçamento do Estado de 2018 quanto às rendas excessivas na energia.

E lembrou que foi isso que fez o Governo anterior (PSD-CDS) no contrato das eólicas, em que "transformou uma renda em renda da e meia".

"O que não é aceitável é que se diga que um Estado de Direito não permite alterar contratos para defender quem aqui vive e aqui trabalha, mas possa sempre alterar contratos em nome das empresas que mais recursos têm retirado à nossa economia", argumentou.

Essas empresas de energia, sublinhou, "têm feito tudo o que querem com os contratos", terminando a sua intervenção com a frase em que distingue o Estado de Direito de uma "República das Bananas".

Na resposta, o primeiro-ministro invocou o respeito pela lei e pela Constituição como um dos elementos definidores do Estado de Direito.

"Aquilo que precisamente justifica a exigência do Estado de Direito é que é um limitador da politica e da vontade política porque o poder, no Estado de Direito, exerce-se no estrito cumprimento da Constituição e da lei", disse.

É o Estado de direito que serve "quando é para pagar pensões, para pagar salários, para revogar medidas que são ilegais, serve para quando é para cumprir, mesmo quando é difícil e incorreto cumprir", concluiu António Costa.

Na resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro alegou que o atual executivo já tomou decisões positivas sobre as tarifas da energia.

A líder bloquista começou o seu frente-a-frente com Costa saudando a eleição de Mário Centeno para o Eurogrupo, mas vincou as divergências de opinião com o PS e o Governo nesta matéria, voltando a lembrar a responsabilidade do Eurogrupo na imposição das políticas de austeridade a Portugal e à Grécia, por exemplo.

E quis saber qual a estratégia do Governo e o compromisso do ministro para o Eurogrupo.

António Costa recusou a ideia de Catarina Martins de que "na Europa dos 19 só um é que manda", a Alemanha, afirmando tratar-se de "uma posição derrotista".

Mário Centeno na presidência do Eurogrupo também tem outro significado: "Quem não vai a jogo, perdeu à partida. Não podemos perder por falta de comparência."

Repetindo o que já dissera na quinta-feira, na visita a uma escola em Lisboa, Catarina Martins fez a defesa da aposta na educação e no ensino, como forma de ultrapassar as desigualdades na sociedade portuguesa.

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