Portugal não pode ser uma "República das Bananas"
O Bloco de Esquerda criticou hoje o Governo por causa das rendas excessivas na energia e alertou que Portugal não pode ser uma República das Bananas, que faz contratos "à medida dos grandes interesses económicos".
© Reuters
Política Catarina Martins
A frase foi deixada pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, no final do frente-a-frente com António Costa no debate quinzenal, no parlamento, em que saudou a eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo e também criticou este órgão informal da União Europeia.
"O Estado de Direito é aquele que cumpre os compromissos com os seus cidadãos. Uma 'República das Bananas' é aquela que faz os contratos sempre à medida dos grandes interesses económicos", afirmou Catarina Martins.
A líder bloquista rejeitou a explicação dada por António Costa, de que não podia mudar as regras a meio para o PS voltar atrás na medida prevista no Orçamento do Estado de 2018 quanto às rendas excessivas na energia.
E lembrou que foi isso que fez o Governo anterior (PSD-CDS) no contrato das eólicas, em que "transformou uma renda em renda da e meia".
"O que não é aceitável é que se diga que um Estado de Direito não permite alterar contratos para defender quem aqui vive e aqui trabalha, mas possa sempre alterar contratos em nome das empresas que mais recursos têm retirado à nossa economia", argumentou.
Essas empresas de energia, sublinhou, "têm feito tudo o que querem com os contratos", terminando a sua intervenção com a frase em que distingue o Estado de Direito de uma "República das Bananas".
Na resposta, o primeiro-ministro invocou o respeito pela lei e pela Constituição como um dos elementos definidores do Estado de Direito.
"Aquilo que precisamente justifica a exigência do Estado de Direito é que é um limitador da politica e da vontade política porque o poder, no Estado de Direito, exerce-se no estrito cumprimento da Constituição e da lei", disse.
É o Estado de direito que serve "quando é para pagar pensões, para pagar salários, para revogar medidas que são ilegais, serve para quando é para cumprir, mesmo quando é difícil e incorreto cumprir", concluiu António Costa.
Na resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro alegou que o atual executivo já tomou decisões positivas sobre as tarifas da energia.
A líder bloquista começou o seu frente-a-frente com Costa saudando a eleição de Mário Centeno para o Eurogrupo, mas vincou as divergências de opinião com o PS e o Governo nesta matéria, voltando a lembrar a responsabilidade do Eurogrupo na imposição das políticas de austeridade a Portugal e à Grécia, por exemplo.
E quis saber qual a estratégia do Governo e o compromisso do ministro para o Eurogrupo.
António Costa recusou a ideia de Catarina Martins de que "na Europa dos 19 só um é que manda", a Alemanha, afirmando tratar-se de "uma posição derrotista".
Mário Centeno na presidência do Eurogrupo também tem outro significado: "Quem não vai a jogo, perdeu à partida. Não podemos perder por falta de comparência."
Repetindo o que já dissera na quinta-feira, na visita a uma escola em Lisboa, Catarina Martins fez a defesa da aposta na educação e no ensino, como forma de ultrapassar as desigualdades na sociedade portuguesa.
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