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PS propõe que Porto exerça preferência sobre colégio Almeida Garrett

O PS vai propor hoje à Câmara do Porto que exerça preferência na compra do antigo colégio Almeida Garrett por 6,1 milhões de euros, em nome de "uma visão de longo prazo" e dos "interesses da cidade".

PS propõe que Porto exerça preferência sobre colégio Almeida Garrett
Notícias ao Minuto

12:53 - 30/11/17 por Lusa

Política Manuel Pizarro

A informação foi divulgada aos jornalistas por Manuel Pizarro, vereador do PS, depois de uma visita ao património com cerca de oito mil metros quadrados de área útil, situado na Praça Coronel Pacheco e vendido a privados numa hasta pública promovida pela Universidade do Porto (UPorto).

Pizarro, que vai enviar "hoje mesmo" uma carta ao presidente da Câmara propondo que a autarquia "exerça o direito de preferência" sobre o património, defende que o edificado pode ser ocupado com habitações ou residências universitárias, complementadas com um "espaço verde de fruição pública".

"O PS tem uma visão de cidade em que é preciso reativar a função habitacional. Quando somos confrontados com escolhas, não podemos deixar que a opção turística seja a que domina cada decisão. Temos de fazer intervenção pública para moderar essa utilização", observou o vereador socialista.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, afirmou na terça-feira que, "em princípio" a autarquia não exercerá direito de preferência sobre o colégio, porque o preço da venda é "bastante superior" ao da avaliação (cerca de 4,5 milhões de euros) mas, em nome "do bom princípio democrático", disse esperar pela anunciada visita do PS ao local para avaliar a posição socialista.

Para Pizarro, "a discrepância de valor entre a avaliação feita e o valor obtido na hasta pública não parece uma questão relevante".

"É uma diferença relativamente pequena, inferior a 30%. As avaliações não são uma ciência exata e a avaliação do mercado também conta. O mercado diz que este edifício vale pelo menos 6,1 milhões de euros", observou.

De acordo com o vereador, "a Câmara tem uma visão de longo prazo" e, "em nome do superior interesse da cidade, pode bem fazer esse investimento".

Segundo Manuel Pizarro, o argumento para a aquisição do património baseia-se "fundamentalmente" no facto de apenas existirem naquela zona da cidade "três quarteirões de dimensão similar" [o da Escola Académica e o da Companhia Aurifícia].

"É uma questão de custo de oportunidade. Este é o espaço que está disponível no mais curto espaço de tempo e não se sabe os termos exatos em que os outros poderão ser disponibilizados", vincou.

Pizarro destacou que o antigo colégio "tem cerca de 8 mil metros quadrados de área útil, uma ligação direta à Praça Coronel Pacheco e, com operação urbanística simples, poderá ter uma ligação à rua de Cedofeita".

"Tem um espaço verde que, adequadamente requalificado e com novos equipamentos, pode ser muito útil a uma certa visão de cidade na qual o crescimento urbano do Porto, em há novos habitantes permanentes e ocasionais, tem de ser servido por novos espaços de fruição pública", destacou.

O reitor da UPorto, Sebastião Feyo de Azevedo, acompanhou o PS na visita aos imóveis que compõem o antigo colégio e onde a instituição investiu "400 mil euros apenas em obras paliativas", para evitar derrocadas em determinados pontos mais degradados.

De acordo com o responsável, a UPorto precisa de fundos e entendeu que "uma componente desses fundos necessários podia ser obtida pela alienação de alguns -- poucos -- edifícios que tinha".

Na terça-feira, o presidente da Câmara do Porto observou que, "numa primeira fase", a autarquia não foi ouvida sobre o processo mas, "posteriormente, foi citada para exercer o direito de opção" por existir no património "uma língua de terreno muito estreita dentro da zona proteção de Cedofeita".

De acordo com um documento distribuído hoje pelo PS aos jornalistas, em causa estão "2.850 metros quadrados de zona protegida", inserida no total de 8.520 metros quadrados.

A área de implementação do edifício do colégio é de 2.880 metros quadrados.

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