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Apesar de distante da visão do partido, PAN vota favoravelmente no OE2018
Partido anuncia sentido de voto favorável no Orçamento do Estado para 2018, proposta que terá a votação final global esta segunda-feira. É a primeira vez que PAN vota a favor de um Orçamento.
© Global Imagens
Política André Silva
Após a aprovação de “medidas importantes”, o Partido Pessoas-Animais-Natureza decide votar “favoravelmente” no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), faz saber o partido em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
A decisão foi tomada por terem sido incluídas na proposta de OE medidas que o partido de André Silva considera “estruturantes”, tais como, na área da saúde e educação, o aumento de 10% e nutricionistas e de 7 % de psicólogos no SNS e a distribuição de fruta a 150 mil crianças do ensino pré-escolar e de bebidas vegetais no 1.º ciclo e pré-escolar.
Na área dos direitos humanos, salienta o PAN, a criação de 49 salas de atendimento à vítima e condições para partos na água.
Em matéria de ambiente, consta também no OE, por proposta do PAN, o fim da isenção do pagamento de ISP para empresas que produzem eletricidade a partir do carvão. No que diz respeito aos direitos dos animais, haverá um reforço do investimento em dois milhões de euros em Centros de Recolha Oficial de Animais e apoio a escolas de formação de cães de assistência.
Apesar de este ser um Orçamento “distante da visão do PAN”, o partido, que nos dois orçamentos anteriores se absteve, entende que há agora, neste documentos, “contributos importantes para uma visão ambiental e social de longo prazo”.
Ficaram por aprovar, sublinha o PAN, "propostas relevantes como o fim da taxa de mínima de IVA para os artistas tauromáquicos, a proposta de inclusão de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS, o aumento da Taxa de Recursos Hídricos aos electroprodutores e aos produtores de carne e do leite; a atribuição de verba de 1 milhão de euros para campanha nacional de esterilização e o pacote de 13 medidas para a implementação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica".
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