"O setor das celuloses reina na nossa floresta, que está inundada de eucaliptos porque há um setor que fomenta essa quantidade imensa de monocultura, designadamente junto dos pequenos proprietários", afirmou a líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia, no parlamento, referindo-se à contribuição extraordinária pensada para "fomentar a plantação espécies autóctones e ressarcir produtores" que optem por estas e não pelos eucaliptos.

De entre as diversas iniciativas, várias das quais ainda sem garantia de acolhimento por parte do Governo, a deputada ecologista destacou também o aumento de número de vigilantes da natureza para que, "no mínimo, sejam contratados mais 25", a aceleração da entrada em vigor do novo regime de arborização e rearborização (que limita a plantação de eucaliptos) para 01 de janeiro e uma dotação orçamental para "combater a erosão dos solos e a poluição da água decorrentes dos incêndios florestais".

"Todas muito viradas para a resolução de problemas concretos da vida das pessoas e para a sustentabilidade ambiental de que o país efetivamente necessita para a promoção de um desenvolvimento sustentável", resumiu.

Heloísa Apolónia voltou a destacar o acordo "já fechado" com o Governo para reduzir o número de alunos por turma, em pelo menos dois, nos três primeiros ciclos da escolaridade obrigatória, já a partir no ano letivo de 2018, ou seja, no primeiro, quinto e sétimo anos, ou seja, nas turmas que iniciam no próximo ano aqueles ciclos do ensino básico, podendo vir ainda a incluir o ensino secundário (entre o 10.º e o 12.º anos).

Atualmente, a legislação estipula limites máximos de 26 alunos por turma no primeiro ciclo (primeiro, segundo, terceiro e quarto anos) e de até 30 nos restantes (do quinto ao 12.º anos), uma alteração introduzida pelo antigo ministro do Governo PSD/CDS-PP Nuno Crato (2013).

Igualmente já com "grande abertura" do executivo está a construção, em conjunto com as autarquias, de "mais centros de recolha oficial de animais" e a "prática da esterilização".

O PEV propõe também a redução do IVA das bicicletas para 6% para "promover a mobilidade sustentável", o fomento da "microprodução de energia solar e eólica", através de benefícios fiscais em sede de IRS e "a isenção de taxas moderadoras aos doentes resultantes de surtos de 'legionella' (doença do Legionário)".

As iniciativas de "Os Verdes" contemplam ainda que o passe para transportes públicos 4/18 "deixe de estar sujeito a condição de recurso" e que os quadros das escolas sejam dotados com as categorias de "cozinheiro e auxiliar de cozinha" para melhorar as condições das cantinas escolares.

A proposta de OE2018 foi aprovada na generalidade em 03 de outubro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, tendo vindo a ser discutida na especialidade.

As votações na especialidade, designadamente as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos, decorrem entre quarta e sexta-feira, estando marcada a votação final global para segunda-feira (27 de novembro).