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PAN quer aumentar IVA para leites achocolatados
“Por questões de coerências legislativa e de políticas de prevenção de saúde pública”, o PAN considera que o imposto especial sobre as bebidas açúcaradas deve ser estendidas aos leites achocolatados e aromatizados.
© Global Imagens
Política OE2018
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que a nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes seja estendida aos leites achocolatados, estando a negociar esta proposta com o Govenro.
Num comunicado enviado às redações, o PAN nota que os leites achocolatados “são consumidos essencialmente pelas crianças, as quais registam, em Portugal, níveis preocupantes de excesso de peso”. Apesar disso, estes mantêm a taxa reduzida de IVA, sublinha o partido.
“Ao tributar à taxa mínima de IVA os leites achocolatados e aromatizados, transmitimos a mensagem de que se tratam de alimentos saudáveis, incentivando o seu consumo pelo que estes produtos devem deixar de ser beneficiados com a taxa de IVA reduzida e passar a estar sujeitos à taxa normal”, lê-se no documento.
Assim sendo, o PAN considera que “por questões de coerências legislativa e de políticas de prevenção de saúde pública”, o imposto especial de consumo aplicado o ano passado sobre bebidas açúcaradas deve também o mesmo para os leites achocolatadas.
O Governo, recorde-se, pretende aumentar até 1,5% o imposto a pagar pelos refrigerantes no próximo ano.
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