"Propomos que se aumente, já em 2018, as linhas existentes de apoio às artes para 25 milhões de euros", reclamou, em Évora, Jerónimo de Sousa, numa sessão pública evocativa do 104.º aniversário do nascimento do histórico líder do partido, Álvaro Cunhal.

A proposta do OE2018 do Governo, que está a ser debatida na especialidade no parlamento, prevê 17,6 milhões de euros para as linhas de apoio às artes, segundo o PCP, que quer que sejam inscritos mais 7,4 milhões, para atingir o total de 25 milhões.

O secretário-geral comunista argumentou que este aumento "mais não é do que a reposição dos valores de 2009, último ano em que os concursos abriram sem os cortes cegos, acrescidos do valor da inflação".

"Precisamos de medidas que reforcem, desde já, os apoios públicos à criação artística. Assinalamos o crescimento registado neste capítulo, mas consideramos que é claramente insuficiente", afirmou.

Na sua intervenção, na sessão realizada esta noite, no Teatro Garcia de Resende, em Évora, o secretário-geral do PCP criticou a política de "desresponsabilização e de asfixia financeira", a cargo dos sucessivos governos PS, PSD e CDS-PP, que lançaram o setor da Cultura "numa profunda crise".

Para o PCP, é preciso inverter este caminho e Jerónimo de Sousa voltou a defender, como em ocasiões anteriores, que o investimento público na Cultura deve ser incrementado "para 1% do Orçamento do Estado".

"Sabemos que estamos muito longe deste objetivo. Hoje o Orçamento do Estado para a Cultura é pouco mais de 0,2% e, por isso, o PCP não deixará de estar na linha da frente neste combate pela concretização deste objetivo", assinalou.

Portugal, frisou, "ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com Cultura, seja em percentagem do Produto Interno Bruto, seja em percentagem do Orçamento do Estado".

"O Governo do PS não pode ignorar esta justa exigência, o que obriga a opções que rompam com a mediocridade que tem caracterizado a política cultural de sucessivos governos", disse.

Ao "ritmo a que cresce a dotação para a Cultura", segundo Jerónimo de Sousa, "serão precisas várias décadas para que se atinja o objetivo de 1% do Orçamento", mas é necessário que esta área "deixe de ser o 'parente pobre'" e que se "acabe a indigência orçamental a que tem vindo a ser votada".

Com a atual solução governativa, realçou, o PCP avançou com "propostas concretas com impacto cultural, tornadas realidade", como a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ciclo, o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã ou a "já acolhida" redução do IVA dos instrumentos musicais.

"São avanços, mas outros passos precisam de ser dados, nomeadamente no Orçamento do Estado ainda em debate para 2018", insistiu.

Na sessão pública, Jerónimo de Sousa evocou as várias facetas da vida de Álvaro Cunhal, destacando que essa diversidade, "como militante e dirigente comunista, estadista, intelectual, ensaísta, criador literário, artista plástico e teorizador de arte" revelam "esse homem fascinante" e "figura maior do Portugal contemporâneo".