"Carga fiscal de Governo PSD/CDS seria superior em 2.250 milhões euros"
O PS defendeu hoje que, se PSD e CDS-PP continuassem no Governo, a carga fiscal em 2018 seria superior à atual em 2.250 milhões de euros, com os sociais-democratas a contraporem que os socialistas privilegiaram clientelas.
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Política João Galamba
Estas acusações foram trocadas entre PS e PSD na parte final da manhã do segundo dia de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018.
O porta-voz do PS, João Galamba, defendeu que, de acordo com o último programa de estabilidade apresentado pelo anterior executivo em Bruxelas, "PSD e CDS-PP previam que a carga fiscal em 2016, 2017 e 2018 fosse sempre superior e mais injusta à que agora dizem ser excessiva e insustentável".
"Em 2016 previam uma carga fiscal de 1.300 milhões de euros superior à que se veio a verificar; em 2017 570 milhões de euros superior àquela que se espera que se verifique; e em 2018 380 milhões de euros. Ao todo seriam mais 2.250 milhões de euros de impostos em três anos", sustentou o membro da direção do PS.
De acordo com João Galamba, entre outras medidas projetadas, um Governo PSD/CDS-PP teria aumentado a taxa normal de IVA em 0,25 pontos percentuais, subiria a Taxa Social única em 0,2 pontos percentuais e a sobretaxa em sede de IRS estaria em vigor até 2020.
A seguir, o deputado social-democrata Luís Leite Ramos atacou o atual Governo socialista e contrapôs que se assiste "novamente em 2018 a um aumento da carga fiscal".
"Estamos perante uma proposta de Orçamento de um Governo socialista que procura responder às exigências das clientelas da esquerda radical. A fatura será paga a seguir", disse.
Luís Leite Ramos acusou ainda o Governo socialista de ter esquecido na sua proposta orçamental "as empresas e a competitividade da economia".
Antes, numa perspetiva diametralmente oposta, a deputada de "Os Verdes" falou em vozes do anterior Governo que advertiam que os salários nunca mais poderiam voltar a ter o valor daqueles que foram praticados em 2011.
"As medidas transitórias por causa da 'troika' estavam para se tornar definitivas e preparava-se um corte de 600 milhões de euros nas pensões. Felizmente quebrou-se esse ciclo - e o PEV tem orgulho em ter contribuído para o fim desse ciclo", acentuou Heloísa Apolónia.
Em relação ao debate orçamental na especialidade, Heloísa Apolónia afirmou que vai propor o aumento de benefícios fiscais para a microprodução de energia e um aumento dos investimentos na ferrovia por se tratar de um meio de transporte com reduzidas emissões de gases com efeito de estufa.
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