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Bloco contra escolha de Costa. Representa "conflito de interesses óbvio"
Tiago Martins Oliveira foi escolhido por António Costa para liderar unidade de missão de combate aos incêndios.
© Global Imagens
Política Moisés Ferreira
O Bloco de Esquerda (BE) não está satisfeito com a nomeação de Tiago Martins Oliveira, empossado esta terça-feira, para chefiar a unidade de missão de combate aos fogos florestais. Moisés Ferreira, deputado, é apenas um dos bloquistas que criticam a nomeação do especialista em riscos florestais, afirmando existir um “conflito de interesses óbvio”, uma vez que Tiago Martins Oliveira está ligado à The Navigator Company, uma empresa de fabrico e comercialização de papel.
“O conflito de interesses é óbvio, como é óbvio que assim não iremos às causas do problema. Tiago Martins Oliveira é um nome que não serve para esta importante tarefa”, escreve o deputado na sua página de Facebook.
A criação desta estrutura de missão, que funcionará na dependência do líder do Executivo, é uma decisão que saiu do Conselho de Ministros extraordinário de sábado e que terá um mandato até dezembro de 2018.
Tiago Martins de Oliveira, de 48 anos, natural do Porto e doutorado em engenharia florestal e recursos naturais pela Universidade de Lisboa.
Esta estrutura de missão, de acordo com a resolução saída do último Conselho de Ministros, tem como um dos principais objetivos a preparação e execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pelo Parlamento "e de outros contributos técnicos, em articulação com as várias áreas governamentais e organismos da administração pública".
Caberá também a esta estrutura de missão preparar a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), "assegurando a sua entrada em funcionamento a 1 de janeiro de 2018 e monitorizar o seu funcionamento inicial".
Entre outras funções, salienta-se também na resolução do Conselho de Ministros, a estrutura de missão deverá apresentar ao primeiro-ministro "propostas para potenciar a eficácia e eficiência na execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente ou que resultem de oportunidades identificadas, em articulação com os membros do Governo responsáveis em razão da matéria, e com o apoio dos serviços por estes tutelados".
A estrutura de missão terá na sua estrutura o presidente, com um estatuto equiparado a secretário de Estado, que terá um gabinete de apoio técnico "constituído por um máximo de cinco elementos, três dos quais com a função de assessoria técnica e de gestão, equiparados, para efeitos de designação e estatuto, a adjuntos de gabinete de membro do Governo".
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