POUPANÇA NO MINUTO
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"Marcelo Rebelo de Sousa foi mais uma vez longe de mais"
"Uma coisa é exprimir a sua opinião sobre a condução das políticas públicas, outra coisa é o Presidente indicar aos titulares de outros órgãos de soberania como devem desempenhar o seu mandato", salienta Vital Moreira.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
O jurista Vital Moreira volta a endereçar algumas críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, concretamente sobre quais devem ser os limites à atuação de um Presidente da República.
É num texto no blogue Causa Nossa que o cabeça de lista do PS às europeias de 2009 fala sobre o chefe de Estado, numa semana marcada pelo rescaldo dos incêndios e pelas imagens que correram o mundo, de Marcelo a tentar confortar pessoas afetadas.
"Embalado pelo êxito popular do seu incessante viajar pela zonas afetadas pelos incêndios, a confortar e a animar as pessoas, o Presidente da República achou por bem aconselhar publicamente os deputados a fazerem o mesmo", escreve Vital Moreira no lançamento do texto.
Ora, "independentemente da bondade da ideia", prossegue Vital Moreira, "Marcelo Rebelo de Sousa foi mais uma vez longe de mais. De facto, uma coisa é exprimir a sua opinião sobre a condução das políticas públicas, outra coisa é o Presidente indicar aos titulares de outros órgãos de soberania como devem desempenhar o seu mandato, para mais tratando-se dos deputados, que são eleitos e só respondem perante os eleitores".
Para o socialista, "a recomendação do Belém faz tão pouco sentido institucional como o faria a situação inversa, em que a Assembleia da República ousasse aconselhar o Presidente sobre o modo de exercício do seu próprio mandato".
O risco, caso tais cuidados não sejam mantidos, é o de uma "lamentável confusão de papéis", acredita, dado que "os titulares dos órgãos de soberania (...) devem observar estritamente a separação de poderes constitucionalmente estabelecida e respeitar a autonomia política e constitucional dos demais", pode ler-se no blogue.
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