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Trigo Pereira demarca-se do PS e vota contra novas ordens profissionais

O deputado independente socialista Paulo Trigo Pereira anunciou que vai hoje votar contra os projetos do PS e do CDS-PP para a criação das ordens profissionais dos fisioterapeutas e dos técnicos de saúde.

Trigo Pereira demarca-se do PS e vota contra novas ordens profissionais
Notícias ao Minuto

12:44 - 20/10/17 por Lusa

Política Deputado

Esta posição em relação ao diploma do PS e aos dois projetos do CDS-PP sobre a criação de novas ordens profissionais, que serão hoje votados na generalidade no plenário da Assembleia da República, constam de uma declaração de voto deste professor universitário do ISEG, à qual a agência Lusa teve acesso.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Trigo Pereira salientou que esta "será a primeira vez" desde o início da legislatura que votará contra um diploma proveniente da sua bancada.

Na declaração de voto, Paulo Trigo Pereira justifica a sua demarcação face aos objetivos destes diplomas alegando ser "inequívoco, e a experiência de várias ordens profissionais demonstra-o, que o Estado fica enfraquecido quando pretende implementar políticas públicas que o poder político considera do interesse público, mas que beliscam os interesses corporativos de uma dada classe profissional"

"O aludido poder disciplinar por parte das Ordens profissionais existentes, tem existido, mas tem sido muitíssimo menor do que os casos de más práticas, que frequentemente só são investigados pelas ordens quando são divulgados pelos órgãos de comunicação social. As ordens profissionais constituíram-se, em grande medida, como organizações que defendem os seus membros, mas dificultam sobremaneira o acesso de jovens licenciados ao exercício da profissão, quantas vezes impondo exames de natureza e qualidade nunca praticados para os atuais membros", apontou ainda o deputado independente da bancada do PS.

Além de alegar que esta via corporativa seguida por Portugal contraria a tendência de desregulação da União Europeia, Paulo Trigo Pereira adverte que estes diplomas do PS e do CDS-PP "abrem a porta a outras profissões para a criação de ordens nas respetivas profissões".

"Qual a profissão que não gostaria de ter uma ordem que obrigue todos os eventuais praticantes a pagarem uma quota (nalguns casos muito elevada) para acesso a uma profissão? Como justificar que para certas classes profissionais possam existir ordens e em outras não?", questiona Paulo Trigo Pereira.

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