Gaia: Autarca diz que ausência de regiões cria "fosso" no poder político
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, considerou hoje que a ausência das regiões está a criar "um fosso" no poder político.
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Política Porto
Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues, que quarta-feira tomou posse para um segundo mandato, defendeu ainda que os autarcas continuem a poder exercer 12 anos seguidos, mas com dois mandatos de seis anos cada e não três mandatos de quatro, como atualmente.
"Não se pode pedir a um presidente de Câmara que faça grande planeamento estratégico quando muitas vezes o mandato está a começar e este lança projetos que sabe que não consegue terminar no próprio mandato", disse.
"Defendo de uma forma muito clara a manutenção dos 12 anos de limitação dos mandatos, mas em vez de três eleições, termos duas e os mandatos serem de seis anos para podermos planear", acrescentou.
Considerando que a ausência das regiões "está a criar um fosso no poder político", o autarca agora reeleito declarou: "Temos um poder nacional que também tem de tratar da relação com a União Europeia, a par das grandes questões económicas e internacionais, um poder que está longe no Terreiro do Passo. E, depois, temos um poder local que está a cuidar das coisas do dia-a-dia".
O autarca deu mesmo um exemplo do que se passa no concelho que governa na margem sul do Douro, no qual lançou há mais de ano e meio um projeto para a requalificação da escapa junto ao rio, um processo que, disse, "volta e meia fica empancado pelas burocracias do Tribunal, às quais o Município é alheio".
"É preciso dar um voto de confiança aos autarcas. Ou falta meter aqui algo no meio que não é a AMP [Área Metropolitana do Porto] nem a CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] para podermos começar a tratar de assuntos de maior planeamento e até de maior planeamento intermunicipal", descreveu.
Eduardo Vítor Rodrigues disse esperar que "não se reforcem apenas as prioridades, mas mude também a metodologia do poder local", ele que, além das questões do transporte ou da educação, deseja que o Governo dê aos municípios mais competências na área da saúde.
"Não se está a falar em gerir o hospital mas acho que podemos ter um papel nos centros de saúde, nos cuidados primários", disse Vítor Rodrigues que quanto à educação, sendo que as autarquias locais gerem atualmente os equipamentos até ao 4.º ano do 1.º ciclo, defende o alargamento dessas competências "pelo menos até ao 9.º ano ou mesmo até ao 12.º".
"E acho que também era de pensar a resolução dos problemas das zonas portuária e das zonas que têm uma tutela aparentemente da APDL mas está muito centralizada em poderes em Lisboa. Os licenciamentos, as concessões de apoios de praia, a gestão da segurança pode passar para os Municípios", acrescentou.
No entanto, do ponto de vista do autarca de Gaia, "o próximo problema não será tanto o discutir quais são as áreas [com competências delegadas] até porque essas estão mais ou menos consensualizadas", mas o próximo passo é evitar "um país a duas velocidades".
"É preciso discutir se estas competências podem ser entregues a todos os Municípios, todos estarão preparados tecnicamente, financeiramente e politicamente para as novas competências?", questionou, aconselhando o Governo "a fazer uma discriminação positiva".
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