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Fundo Ambiental dará 4,5 milhões para projetos de sequestro de carbono

O Fundo Ambiental irá transferir 4,5 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, segundo uma proposta orçamental preliminar.

Fundo Ambiental dará 4,5 milhões para projetos de sequestro de carbono
Notícias ao Minuto

23:50 - 11/10/17 por Lusa

Política OE2018

A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018, datada de 10 de outubro, a que a Lusa teve hoje acesso, contempla a transferência de receitas próprias do Fundo Ambiental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) 4,5 milhões de euros para aplicação no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) em projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Esta transferência será realizada nos termos a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, Ambiente e Agricultura.

O primeiro-ministro fixou a meta de Portugal atingir a neutralidade carbónica em 2050, ou seja, nesse ano, o país deve ter conseguido reduzir as emissões de dióxido de carbono de modo a que as restantes sejam compensadas pelo sequestro, principalmente das florestas e agricultura.

António Costa, assim como o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, participaram hoje na sessão sobre o Roteiro de Neutralidade Carbónica, iniciativa que vai avaliar os custos e as formas de concretizar aquele objetivo.

Das receitas próprias do Fundo Ambiental também vai sair um montante até 4,3 milhões de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) destinado a concretizar um protocolo relativo a projetos-piloto em áreas protegidas, para a prevenção de incêndios florestais, e outros projetos de conservação da natureza, ordenamento do território e adaptação às alterações climáticas, a que se junta a execução do protocolo para o 6.º Inventário Florestal Nacional.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá receber do Fundo Ambiental um montante até 7,2 milhões de euros para projetos na área dos recursos hídricos, assim como um valor até ao limite de cerca de dois milhões de euros, no âmbito da comissão relativa à gestão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

O documento da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 refere ainda a transferência de verbas, até 372,8 mil euros do orçamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do Mar, para a APA para financiamento de trabalhos de recuperação de cordões dunares com recurso a areias dragadas.

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