POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Autor alega usurpação de arte em cartaz, Bloco responde que é legal
Artista que desenhou a pintura que está nos cartazes da candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Almada fala em "usurpação" do seu trabalho.
© Facebook/Bloco de Esquerda Almada
Política Polémica
André Silva, autor de uma pintura utilizada nos cartazes do Bloco de Esquerda para a campanha eleitoral em Almada, denunciou, através do Facebook, a alegada indevida utilização do seu trabalho sem o seu consentimento.
“Não recebi, até à data, nenhum pedido de autorização para a utilização da mesma, e sendo eu o Autor da peça, reservo-me o direito de repudiar esta ação deste partido”, escreve o autor, conhecido artisticamente como ‘TRAFIC’, acrescentando que “não adianta serem um partido que apregoa a defesa dos direitos dos artistas e que fala muito sobre a importância da cultura se depois recorrem à arte de certos artistas e a usam em propaganda política sem pedir autorização”.
Apelidando a atitude de “usurpação”, André Silva refere, ainda, que, sendo ele candidato pela Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) à Assembleia Municipal de Almada, não autorizou o próprio partido a utilizar o seu trabalho.
“Estou há mais de uma semana à espera de uma resposta oficial dos advogados do Bloco de Esquerda à carta que enviei a semana passada na qual pedia que retirassem os Outdoors e imagens nas quais a minha peça se apresenta”, afirma o autor.
O Bloco de Esquerda reagiu, esta quinta-feira, à denúncia, também através do Facebook, esclarecendo que “utilizou apenas parcialmente a referida pintura” que “foi feita para ser mantida permanentemente em espaço público”.
“Por isso, e sem embargo dos direitos de autor legalmente reconhecidos, lembramos que, nos termos do artigo 75.º, n.º 2, alínea q) do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos ‘São lícitas, sem o consentimento do autor, as seguintes utilizações da obra (…) A utilização de obras, como, por exemplo, obras de arquitectura ou escultura, feitas para serem mantidas permanentemente em locais públicos’”, acrescenta o comunicado do partido.
A candidatura do Bloco de Esquerda a Almada, encabeçada por Joana Mortágua, escreve que “lamenta este incidente” mas que agiu “na mais estrita legalidade”. “O Bloco de Esquerda dá por aqui encerrado este incidente, lamentando a utilização da obra e declinando qualquer leitura política ou qualquer processo de intenções, que apenas retira dignidade a esta campanha eleitoral”, termina.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Signos
-
4
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
5
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
-
6
-
7
-
8
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
9
fama Betty Grafstein
José Castelo Branco mostra carinhoso vídeo da neta a dar miminhos a Betty
-
10
lifestyle Conservação de alimentos
Nutricionista partilha cinco 'truques' para conservar abacates
