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Presidente a nomear governador do BdP? Proposta é “despropositada”
O antigo eurodeputado socialista Vital Moreia mostra-se surpreendido com a proposta de o governador do Banco de Portugal passar a ser nomeado pelo Presidente da República, sobretudo por surgir durante uma governação do PS, considerando que tal não vai ao encontro dos princípios do partido.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
Vital Moreira considera que a proposta de reforma de supervisão bancária, em que a nomeação do governador do Banco de Portugal passa a ser feita pelo Presidente da República, é “politicamente desassisada” e “constitucionalmente inepta”.
No blogue Causa Nossa, o antigo eurodeputado socialista considera ainda a proposta “politicamente despropositada”, considerando que a nomeação do governador é uma tarefa que cabe ao Governo. “Não existe nenhuma razão séria para dar ao Presidente da República um poder de veto sobre a nomeação do órgão executivo de uma entidade pública administrativa como o banco central”, justifica.
Nesse sentido, concretiza, a “legitimidade do governador do Banco de Portugal deve resultar da vontade política do Governo, sob controlo da Assembleia da República (…) e não do Presidente da República, que não é eleito para governar”.
Vital Moreira considera também que esta proposta, apresentada pelo Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Supervisão Financeira, é particularmente estranha tendo em conta estar a ser “perfilhada e aprovada por um Governo do PS, ao arrepio da sua tradicional rejeição firme de modificar o sistema de governo em favor de Belém”.
“Dar esse novo poder ao Presidente da República de forma ‘gratuita’ envolve uma concessão presidencialista que não se espera do PS. Mário Soares e Nunes de Almeida devem mexer-se no túmulo, de surpresa e incómodo, se esta imprudente solução for para a frente”, acrescenta.
Na passada segunda-feira, recorde-se, o grupo de trabalho liderado por Carlos Tavares propôs que a tarefa de nomear o governador do Banco de Portugal, cargo atualmente desempenhado por Carlos Costa, seja feita pelo Presidente da República. O mesmo acontecerá também no que diz respeito à nomeação do Conselho Superior de Estabilidade Financeira, sendo que a Assembleia da República tem uma última palavra a dizer sobre os nomes propostos para o Banco de Portugal.
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