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Governo pretende implementar Estratégia para a Igualdade de Género

O Governo quer avançar com a implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género, no âmbito de uma política de garantia de igualdade entre homens e mulheres, refere a proposta das Grandes Opções do Plano para 2018.

Governo pretende implementar Estratégia para a Igualdade de Género
Notícias ao Minuto

21:59 - 15/09/17 por Lusa

Política GOP2018

No documento, a que a Lusa teve acesso, no tema sobre promoção da igualdade e não discriminação, o Governo assume que pretende prosseguir com uma política de garantia de igualdade entre homens e mulheres, através da promoção de ações especificas e integrando em todas as políticas a dimensão de género.

Nesse sentido, o Governo pretende implementar uma Estratégia Nacional para a Igualdade de Género, assente em planos de ação para áreas como a violência de género, a igualdade e a não discriminação, as práticas nefastas ou as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).

Quer também promover o debate com os parceiros sociais de modo a conseguir um compromisso para introduzir nos instrumentos de contratação coletiva disposições relativas à conciliação da vida privada e familiar com a atividade profissional, à prevenção das desigualdades de género e ao assédio no local de trabalho.

Dentro do tema sobre promoção da igualdade e não discriminação, o Governo inclui também a política de acolhimento e integração de migrantes.

Nesta matéria, é intenção do executivo melhorar o sistema de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal tanto ao nível da reinstalação, recolocação, como pedidos espontâneos de proteção internacional, incluindo os menores não acompanhados.

É também vontade do Governo prosseguir com a implementação da Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania nas escolas do ensino público, medida que foi hoje apresentada publicamente e que irá integrar o ano letivo 2017/2018.

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