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Doze candidatos à Câmara de Lisboa debateram o futuro do concelho

Fazendo jus à verdadeira essência da palavra Democracia, o debate político que reuniu ontem 12 candidatos à Câmara de Lisboa permitiu aos políticos apresentarem as suas propostas para a cidade, bem como perspetivarem um futuro diferente em função das melhorias necessárias no âmbito da habitação, da mobilidade e do turismo.

Doze candidatos à Câmara de Lisboa debateram o futuro do concelho
Notícias ao Minuto

00:07 - 15/09/17 por Notícias Ao Minuto 

Política Debate

Joana Amaral Dias (Nós, Cidadãos), Teresa Leal Coelho (PSD), João Ferreira (PCP/PEV), Assunção Cristas (CDS-PP), Inês Sousa Real (PAN), Ricardo Robles (BE), José Pinto Coelho (PNR), Luís Júdice (PCTP/MRPP), Fernando Medina (PS), António Arruda (PURP), Carlos Teixeira (PDR) e Amândio Madaleno (PTP) estiveram na antena da RTP para debater os principais problemas da cidade de Lisboa e apresentar propostas para o futuro da capital.

Habitação, mobilidade e turismo foram os temas em destaque neste debate político. A habitação, sobre a qual recolhemos as declarações mais marcantes de cada candidato, foi o tema central.

 Joana Amaral Dias

"A habitação é o principal problema da cidade. Fernando Medina é que não consegue e não o quer resolver. Só pretende agravá-lo. Aliás, em relação a este tema, o executivo camarário está refém dos grandes grupos imobiliários. Já em relação aos transportes, Fernando Medina apostou na municipalização e em fazer estacionamento da EMEL porque está viciado nas receitas".

Teresa Leal Coelho

"É preciso, antes de mais, comparar o meu programa para Lisboa, no âmbito da habitação, com o que tem sido feito por Medina. Ele não considerou importante definir uma visão estratégica para Lisboa. E é fundamental fazer esse trabalho visando alterar a demografia na cidade. Não podemos esquecer que temos uma população envelhecida e 1/5 da sociedade a viver em habitação municipal. (...) Era necessária uma intervenção com vista à reintegração das pessoas que vivem nestas condições para promover a sua qualidade de vida. Mas esta não foi uma prioridade nos últimos 10 anos no executivo de Medina.

Não devemos esquecer também que a Câmara de Lisboa é a maior proprietária da cidade em termos imobiliários. E grande parte dos fogos imobiliários estão ao abandono porque o executivo camarário não os injeta no mercado de arrendamento. É preciso fazer isso para que o mercado seja alargado e tenha impacto na lei da procura e da oferta. Simultaneamente, é preciso aplicar medidas de discriminação positiva no que diz respeito ao IMI". 

João Ferreira

"O problema da habitação não é dissociável do que tem sido a visão de fundo para a cidade nos últimos 10 anos e, antes disso, nos seis anos de governação PSD/CDS. Essa visão deixou a cidade na mão do especulador e para isso foi determinante a revisão do plano diretor municipal de Lisboa – feita pelo PSD, em conjunto com o PSD e o CDS – que liberalizou o uso dos solos. Este facto deu um impulso à especulação imobiliária que foi, aliás, incentivada pela lei das rendas e dos vistos gold. (...) Estas realidades afastaram muita gente de poder aceder a habitação a custos acessíveis. É necessário não perder a perspetiva que a habitação é da responsabilidade do Estado central. É possível fazer mais e melhor". 

Assunção Cristas

"Para o CDS, a habitação faz parte de um pilar da nossa atuação: a ação social. Lisboa é uma cidade apaixonante e em 10 anos não houve nada a ser feito de positivo. Pelo contrário: extinguiu-se a Empresa Pública Municipal de Urbanização de Lisboa (EPUL) e não houve nenhuma política de habitação. Entendemos que todo o património deve ser alocado para habitação a preços moderados e estes devem variar consoante as zonas da cidade. A Câmara tem a possibilidade de exercer direito de preferência e deve fazê-lo onde é necessária mais regulação por parte do Estado. (...) Outra das nossas propostas consiste em tornar o regime fiscal do arrendamento mais competitivo". 

Inês Sousa Real

"O PAN também tem como prioridade a habitação que sofre a pressão do turismo e da inflação da venda dos edificados. É preciso, por isso, fazer uma discriminação positiva das taxas e deve ser criado um pacto fiscal onde se beneficie quem habita na cidade. (...) Temos também de falar da habitação social que é diferente de habitação condigna e este tema tem de ser resolvido com requalificação. Temos de permitir que todos tenham acesso a habitação de qualidade". 

Ricardo Robles

"O problema da habitação é central e social e, por isso, temos de encontrar soluções. É preciso ver o que foi feito durante os últimos mandatos do executivo camarário e, se analisarmos esse período, encontraremos a subida da lei das rendas e a lei dos despejos. (...) Em 10 anos de Medina só verificámos propostas que não foram cumpridas. Aliás, entregaram 2500 casas a fundos imobiliários privados. E não houve nenhum vereador a dizer que não achava isso correto".

"Precisamos de um programa 100% público de habitação, onde vamos utilizar 560 milhões em quatro anos que se financiam com 30 milhões da taxa turística, 50 milhões do fundo de estabilização financeira e da segurança social, 50 milhões de financiamento bancário com o Banco Europeu de Investimento que tem taxas de juros baixas e 10 milhões de cooperativas de habitação anuais. Só assim teremos uma proposta robusta para a habitação". 

José Pinto Coelho

"O problema da habitação é dos maiores da cidade. Os lisboetas não conseguem viver na cidade, mas existem inúmeras comunidades de emigrantes que ainda recebem uma mesquita paga com o dinheiro dos nossos impostos. (...) A cidade vai mal quando o presidente tem uma noção irreal da vida portuguesa porque que diz que comprou uma casa como qualquer português".

"O PNR, mais do que propostas, tem compromissos e quer trazer os lisboetas para casa. E as propostas são, por isso, refundar a EPUL que foi criminosamente extinta na gestão autárquica de António Costa/Medina; acabar com o IMI para a habitação própria. E isto será conseguido com vontade e coragem política". 

 Fernando Medina

"Em 10 anos, entregamos 1200 casas a pessoas necessitadas de habitação social; lançámos o maior programa de recuperação e de criação de bairros municipais. Estamos ainda a construir mais 1000 casas. Posso até adiantar que, por exemplo, na Rua de S. Lázaro, daqui a pouco meses, daremos início à recuperação de 126 casas que vão ser postas a concurso por 200 a 400 euros". 

António Arruda

"Não estamos preocupados com a classe média, mas sim com idosos, reformados e deficientes que estão a ser despejados para a realização de alojamento local. Onde vão estas pessoas arranjar nova habitação? Debaixo da ponte? (...) A nossa proposta passa, por isso, por começar por resolver este problema, reabilitando casas degradas para que sejam alugadas com preços compatíveis com os seus rendimentos. Antes de pensarmos no aumento do turismo temos de pensar que a cidade deve ser, antes de mais, para os lisboetas". 

Carlos Teixeira

"Na nossa opinião, os terrenos da feira popular não devem ser dirigidos para a habitação, mas para um projeto de cidadania com espaços para prática desportiva de diversas modalidades que fixem os jovens. Esta cidade desportiva evitaria a especulação imobiliária, já que perspetivamos que esta tenha também habitação para os atletas e universitários". 

Amândio Madaleno

"É preciso distinguir habitação social e de mercado. E o CDS e o PSD são responsáveis por destruir a habitação social, enquanto o PS por destruir a habitação de mercado. (...) O PS alterou a Lei que retirou algumas das situações como o despejo administrativo e introduziu a possibilidade de reavaliação das rendas. Em relação à habitação de mercado, António Costa prometeu que, entrando em funções, não haveria mais despejos por incumprimentos dos contratos hipotecários, mas isso não aconteceu. Há uma responsabilidade do Partido Socialista que importa corrigir".

As explicações de Medina

No debate que aconteceu esta noite na antena da RTP, destaque ainda para as declarações de Fernando Medina, que se viu na necessidade de explicar porque não declarou ao Tribunal Constitucional (TC) a compra de um ‘duplex’ de 645 mil euros.

“Adquiri uma casa como todos os portuguesas fazem, no mesmo prédio dos meus sogros para termos melhor apoio familiar. Negociei exclusivamente com a imobiliária e paguei um valor acima do preço. Negociei um crédito bancário. Fiz a declaração ao TC depois de o contrato promessa de compra e venda estar assinado, expondo os movimentos dos adiantamentos necessários. Cumpri escrupulosamente aquilo a que a lei obriga. E, para além disso, publiquei no site www.medicina2017.pt todos os documentos, e-mails trocados com a imobiliária e contratos relativos à questão. Uma escritura é um ato público e não fiz a declaração ao TC por considerar que não tinha de o fazer”, afirmou o atual presidente da Câmara de Lisboa.

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