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Recurso de Menezes rejeitado

O Tribunal Constitucional rejeitou, esta sexta-feira, o recurso apresentado por Luís Filipe Menezes para impugnar o processo levantado pelo Movimento Revolução Branca, avança o Jornal de Negócios. Deste modo, o actual autarca de Vila Nova de Gaia fica impedido de se candidatar à Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas.

Recurso de Menezes rejeitado

Os juízes do Palácio Ratton não aceitaram o recurso que o actual autarca de Vila de Nova de Gaia interpôs contra o processo levado a cabo pelo Movimento Revolução Branca, que justificou o impedimento da sua candidatura à Câmara do Porto devido à Lei de Limitação de Mandatos.

Segundo o site do Jornal de Negócios, os juízes decidiram tomar “não conhecimento” dos motivos invocados no recurso, ou seja, o recurso do autarca foi rejeitado, ficando, assim, impedido de se candidatar à Câmara do Porto nas próximas eleições legislativas, a 29 de Setembro.

O jornal avança ainda que a decisão dos juízes foi tomada ontem, mas que apenas hoje foi enviada “por via postal”.

Luís Filipe Menezes pode, ainda, recorrer desta decisão para o colectivo da secção que recebeu o processo, no entanto, fonte do Tribunal Constitucional disse ao Jornal de Negócios que dificilmente a decisão será alterada.

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