POUPANÇA NO MINUTO
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Costa "não deve contornar a lei alegando que é secretário-geral "do PS
Num texto escrito para o Notícias ao Minuto, Joaquim Jorge lamenta que quem representa um cargo público participe na campanha para as eleições autárquicas.
© Joaquim Jorge
Política Joaquim Jorge
A lei proíbe que estruturas locais de um partido, neste caso do PS, promovam eventos autárquicos referindo o nome e cargo de membros de Governo”, afirma o fundador do Clube dos Pensadores num artigo de opinião enviado ao Notícias ao Minuto, no entanto, Joaquim Jorge refere já ter visto “inúmeras aparições de António Costa com candidatos do PS”.
O biólogo adianta ainda que “um primeiro-ministro não deve contornar a lei alegando que é secretário-geral do partido”, nem deve participar em eventos autárquicos “na qualidade de militante do PS”.
“Os titulares de cargos públicos não devem agir nessa qualidade, nem invocá-la, em atos ou eventos promovidos por candidaturas, nem estas o devem fazer” insiste.
Segundo o comentador político, os membros do Governo não deveriam participar em pré-campanhas ou em campanhas eleitorais autárquicas, acrescentando que a democracia portuguesa necessita de mais transparência e que “quem exerce um cargo público deve ser responsável pelos seus atos e decisões: isento, imparcial e responsável.”.
Para Joaquim Jorge, a relação de responsabilidade entre os cidadãos e as instituições só pode melhorar se “nenhum membro do Governo participar em eleições locais e os presidentes de Câmara que se recandidatam não utilizarem o cargo em benefício próprio para serem reeleitos”.
Tal como os membros do Governo não deveriam, segundo o biólogo, participar nas eleições autárquicas, o mesmo reparo faz aos líderes da oposição, referindo que estes “não se deveriam também imiscuir em eleições autárquicas”.
“A democracia perfeita não existe mas pode ser melhorada”, remata.
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