Meteorologia

  • 20 SETEMBRO 2017
Tempo
24º
MIN 21º MÁX 26º

Edição

Tribunal valida candidatura de Valentim Loureiro a Gondomar

O Tribunal de Gondomar julgou improcedentes as impugnações submetidas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP em relação à candidatura do independente Valentim Loureiro à Câmara Municipal, refere documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Tribunal valida candidatura de Valentim Loureiro a Gondomar
Notícias ao Minuto

20:05 - 17/08/17 por Lusa

Política Decisão

Em causa estava a designação escolhida pelo anterior autarca: Valentim Loureiro Coração de Ouro.

A candidatura socialista, liderada por Marco Martins, reclamou o uso da expressão "Coração de Ouro", uma marca registada pela autarquia de Gondomar.

Já a coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Rafael Amorim, considerou indevida a palavra "coração", uma vez que esta candidatura se apresenta com expressão semelhante - "Gondomar no Coração" - entendendo que este facto pode induzir os eleitores em erro.

Mas de acordo com uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Gondomar à qual a Lusa teve acesso, a juíza responsável pelo caso considerou as impugnações improcedentes.

"Afigura-se que a referida expressão, alusiva às qualidades de um candidato em particular, não terá uma relação direta com uma instituição local, município de Gondomar", lê-se na decisão do tribunal que elenca outros argumentos.

Contactado pela agência Lusa, Valentim Loureiro manifestou-se satisfeito com esta decisão e apontou que vai recorrer no que diz respeito às candidaturas a três Assembleias de Freguesia e à Assembleia Municipal, uma vez que a decisão do tribunal aprova a candidatura à Câmara Municipal e a duas Juntas mas aponta irregularidades às restantes.

"Quanto à decisão à candidatura à Câmara Municipal e a duas Juntas de Freguesia [referindo-se à União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, bem como Freguesia de Baguim do Monte], estou satisfeito. Como esperávamos, já ontem [quarta-feira] o disse, estas reclamações foram tempo perdido porque perderam em toda a linha e não são as reclamações apresentadas pelo PS e pelo PSD/CDS-PP que impedem as restantes juntas de freguesia", disse Valentim Loureiro, que é candidato a um município que geriu ao longo de 20 anos (entre 1993 e 2013) fruto de cinco atos eleitorais.

Nas três primeiras eleições, o então social-democrata foi o candidato do PSD e, nas duas autárquicas seguintes, apresentou-se como independente. Em 2013 o ex-autarca não pôde candidatar-se devido à lei de limitação de mandatos, mas o movimento independente afeto a este candidato entregou listas tendo como cabeça de lista Fernando Paulo, não tendo a candidatura chegado a ir a votos por decisão do Tribunal Constitucional.

"As outras situações identificadas pela juíza, não concordamos com as mesmas e iremos apresentar recurso", acrescentou o candidato independente, referindo-se à lista da Assembleia Municipal e das Freguesias de Fânzeres/S. Pedro da Cova, Rio Tinto e Melres/Medas.

Em reação a esta decisão, o candidato socialista, que é também atual presidente da Câmara, Marco Martins, reiterou o porquê da reclamação feita, garantindo que não está contra a candidatura em si, desejando aliás que "sejam os gondomarenses a decidir".

"Reclamámos porque consideramos que é uma marca de todos os gondomarenses e que não pode ser apropriada por nenhum partido ou nenhum cidadão. Quanto ao facto da candidatura ser aceite, ficamos muito contentes porque queremos ir a votos. Os gondomarenses vão decidir se querem premiar o trabalho feito em quatro anos nas condições que são públicas ou se querem regressar ao passado", disse à agência Lusa Marco Martins.

Já o candidato da coligação PSD/CDS-PP, Rafael Amorim, remeteu comentários para depois de analisar o processo.

São candidatos a Gondomar também Daniel Vieira (CDU) e Rui Nóvoa (Bloco de Esquerda).

As eleições autárquicas realizam-se a 01 de outubro.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório