Veto de Marcelo era "esperado" e "parece haver solução na manga"
Francisco Louçã deu a sua opinião sobre o veto de Marcelo Rebelo de Sousa no caso da Carris.
© Global Imagens
Política Francisco Louçã
O veto de Marcelo Rebelo de Sousa que blinda uma futura concessão da Carris a privados mereceu o comentário de Francisco Louçã, no seu espaço habitual de comentário na SIC Notícias. O bloquista desvalorizou um pouco o assunto, dando a entender que o Governo não se mostrou preocupado e que este veto não vem estragar qualquer boa relação entre instituições políticas.
Realçando que este veto era “esperado”, o antigo coordenador do Bloco diz que “havendo municipalização da carris, a lei procura reforçar as garantias de que no futuro os grandes serviços de transportes públicos nas cidades essenciais, no conjunto do país, não são privatizados”.
“O Presidente o que diz é que deve haver a possibilidade de concessionar, eventualmente, a privados. Ou seja, remete para decisões futuras essa possibilidade”, esclareceu, frisando que “a lei não é muito forte” e referindo que qualquer maioria parlamentar a pode alterar.
Por um lado, “nem a lei blinda nem a alteração que o Presidente pode impor alterar substancialmente”, realça o bloquista.
Quanto à posição do Governo em relação a este veto, Francisco Louçã crê que o Executivo está “bastante confortável”. “O primeiro-ministro foi até indiscreto a dizer ‘a ideia nem veio do Governo e portanto não há problema nenhum’”, atira entre risos.
Neste senda, o bloquista explicou ainda que “parece haver uma solução na manga que é uma lei escrita de uma forma diferente, parecida com aquela que foi feita para a STCP do Porto e que diz que se houver concessão a Câmara Municipal tem de ser ouvida”.
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