É "inadmissível que, depois de tantos pedidos e protestos dirigidos ao ministro da Educação", as duas escolas não tenham sido incluídas na lista, refere Nilza de Sena, num comunicado enviado à agência Lusa.

A deputada questiona "como se pode deixar" as escolas "de fora" da "primeira lista de intervenção prioritária" aprovada pelo Governo sabendo-se que "estiveram fechadas em protesto legítimo por falta de condições, que chove lá dentro e que no inverno não há, de facto, dignidade para alunos poderem aprender e professores ensinar".

"Há algo de muito errado na seleção" das escolas a reabilitar, considera Nilza de Sena, referindo que os deputados eleitos por Beja pelos partidos que "suportam o Governo", Pedro do Carmo (PS) e João Ramos (CDU), "não tiveram voz para fazer ouvir a urgência" das populações de Serpa e Odemira sobre a reabilitação das escolas.

Confrontado pela Lusa com a crítica de Nilza de Sena, Pedro do Carmo disse que as escolas secundárias do distrito de Beja referenciadas como "necessitadas" de obras de manutenção ou requalificação, ou seja, as de Castro Verde, Serpa e Odemira, não constam na lista devido a um "preconceito ideológico" da CDU.

Segundo Pedro do Carmo, o atual quadro de fundos comunitários não previa verbas para obras em escolas secundárias quando foi programado e o Governo PS propôs às comunidades intermunicipais uma solução para problemas que "não foram resolvidos" pelo anterior executivo PSD/CDS-PP.

O Governo propôs às comunidades intermunicipais que candidatassem obras em escolas secundárias para serem financiadas em 85% por fundos comunitários, sendo que o executivo e as autarquias a meias, nalguns casos, ou só as autarquias, noutros, assumiriam os restantes 15% da comparticipação nacional, explicou.

"Infelizmente", disse Pedro do Carmo, os autarcas da CDU com maiorias nas comunidades intermunicipais do Baixo Alentejo (CIMBAL), nos casos de Castro Verde e Serpa, e do Alentejo Litoral (CIMAL), no caso de Odemira, "inviabilizaram" a solução, alegando que "é uma competência do Governo e não das autarquias".

Num comunicado enviado à Lusa, em reação à acusação de Pedro do Carmo, a coordenadora distrital de Beja da CDU refere que a CIMBAL não tomou nenhuma decisão que inviabilize investimentos nas escolas de Castro Verde e Serpa.

"Antes pelo contrário", remeteu as decisões para os respetivos municípios, numa posição que "contou com o acordo de todos os municípios" integrados na CIMBAL, incluindo os de gestão PS, explica, referindo que as autarquias de Castro Verde e Serpa "estarão em processos de análise com o Governo" e "aguardando respostas".

A CDU refere que "estranha", embora "perceba" a "necessidade" de Pedro do Carmo "fazer prova de vida e intervir, com caráter sistemático, na campanha" para as autárquicas, mas considera "lamentável" que "o faça sem respeito pela verdade dos factos e sobre matérias que não existem".

Também confrontado pela Lusa com a crítica de Nilza de Sena, João Ramos disse que o PCP questionou o Governo PS sobre a requalificação das escolas de Castro Verde e Serpa.

Durante o anterior Governo PSD/CDS-PP "não houve requalificação de escolas e os problemas acumularam-se", lembrou João Ramos, defendendo que "podem ser encontrados instrumentos financeiros para reabilitar escolas", mas o Governo PS "não pode passar as suas responsabilidades para as autarquias".