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"Satisfeito", PAN faz balanço das conquistas no Parlamento
Há cerca de dois anos, o PAN estreou-se no Parlamento. Apesar de ter apenas um deputado diz-se “satisfeito” com o trabalho alcançado.
© Lusa
Política AR
Terminada a 2ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, faz um balanço na trabalho na Assembleia da República.
Entre Projetos de Lei (40) e Projetos de Resolução (44), o PAN apresentou durante esta sessão legislativa 84 iniciativas e 150 perguntas/requerimentos ao Governo, revela o partido de André Silva em comunicado.
Foram ainda apresentadas 36 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2017 que permitiram a aprovação de seis medidas emblemáticas nas áreas sociais, económicas, ecológicas e dos direitos dos animais.
No pacote legislativo da reforma da floresta foi possível aprovar 14 medidas propostas pelo PAN, que se diz “perspetivar com satisfação o trabalho desenvolvido passados cerca de dois anos desde a sua presença no Parlamento”.
A aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais é a principal “conquista” desta sessão legislativa para o PAN, medida que permitiu retirar aos animais o estatuto de “coisas”.
A destacar ainda a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, proposta que visa disponibilizar o parto na água nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, a alteração do Regime Jurídico da Caça e a regulação do comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet.
Quanto a diplomas rejeitados, o PAN destaca o projeto para pôr fim a todos os contratos petrolíferos em Portugal.
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