"O autointitulado Grupo de Cidadãos - Rui Moreira: Porto, Nosso Partido 2017 acusa o Bloco de Esquerda de um aproveitamento da imagem marca da cidade, apresentando para tal um documento assinado pela Telles de Abreu, Advogados, o escritório cujo líder da bancada de Rui Moreira na Assembleia Municipal, André Noronha, é um dos sócios principais", referiu o Bloco de Esquerda (BE), em comunicado.

Na nota, o BE salientou que não se deixará "intimidar" por "mais uma atitude cesarista e prepotente" do presidente da Câmara Municipal do Porto, e recandidato, Rui Moreira.

Contactada pela agência Lusa, a candidatura de Rui Moreira confirmou ter apresentado uma queixa pelo facto de os cartazes do BE exibirem um símbolo da cidade, neste caso, a marca Porto., registada pelo município.

"Tal é expressamente proibido pela lei, podendo constituir uma vantagem para a candidatura em causa", considerou, em comunicado.

Em causa está o símbolo de candidatura do BE, constituído por um retângulo inclinado e preenchido pela frase "Porto: agora as pessoas", que, segundo o partido bloquista, transmite a mensagem de que o partido é uma "alternativa" para a cidade e que põe as pessoas à frente "dos negócios, da especulação e do fechamento democrático que caracterizaram o mandato de Rui Moreira e Manuel Pizarro".

O BE frisou que não trata o Porto como uma marca, nem as pessoas como "meros figurantes" da sua própria cidade.

"O Bloco desconhece a existência jurídica ou associativa deste grupo de cidadãos. Condenamos, sem ficar surpreendidos, que o candidato Rui Moreira se escude nos seus fiéis seguidores e no parecer de uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos para a Câmara Municipal do Porto para atacar a candidatura do BE", adiantou.

Os bloquistas relembram que esta é já a segunda vez que Rui Moreira recorre à CNE para "tentar cercear" o direito à expressão eleitoral da candidatura do BE, sublinhando que o Porto não tem donos, nem aceita os "comportamentos de caudilho".

"O Porto é diverso, plural e democrático. Ao longo de quatro anos, Rui Moreira usou e abusou dos canais oficiais da Câmara Municipal do Porto em seu proveito, intensificando esse comportamento nestes meses de pré-campanha, tanto ao nível do jornal oficial da câmara, do seu canal de notícias, assim como pelas redes sociais da autarquia. Rui Moreira não tem qualquer autoridade política ou moral para vir agora acusar o Bloco", salientou.

Em resposta, e vincando que não procura evitar ou travar a campanha, mas sim apenas cumprir a lei, a candidatura independente revelou que, por ocasião da mudança do candidato do BE às autárquicas de outubro, Rui Moreira "referiu essa matéria ao novo candidato [João Teixeira Lopes], já que havendo, com toda a probabilidade, de alterar os materiais de campanha, assim se evitaria custos acrescidos".