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PSD conta com PS em alterações de serviços mínimos a exames

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que caso venha a ser "necessário" conta "com a participação e o contributo" do PS para "melhorar" a lei e introduzir a garantia de serviços mínimos dos professores em greves aos exames.

PSD conta com PS em alterações de serviços mínimos a exames

"Se eventualmente vier a ser necessário introduzir no nosso ordenamento jurídico uma disposição que corresponda a esta garantia nós estamos disponíveis para o fazer", afirmou.

Montenegro afirmou que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse "de uma forma muito clara no debate quinzenal" que o Governo irá "aguardar a interpretação dos tribunais superiores relativamente à lei que está hoje em vigor", não escondendo a posição de que "quando estão em causa exames nacionais com a relevância daqueles que estão agendados, os serviços mínimos devem ser garantidos".

Para o presidente da bancada do PSD, o secretário-geral do PS, António José Seguro "não deve fugir a essa matéria, tal como não deve fugir no caso vir a haver uma iniciativa legislativa, que ainda não sabemos se será necessária ou não".

Luís Montenegro disse "lamentar a ausência de resposta do secretário-geral do PS, deputado António José Seguro, a uma questão muito concreta e muito direta".

"Eu creio que há matérias em que nós não devemos ter uma resposta que é na prática um ‘nim', isto é, não é não nem é sim. Há matérias que carecem de uma clarificação, sobretudo quando as pessoas têm responsabilidades acrescidas, como é o caso do doutor António José Seguro", afirmou Montenegro aos jornalistas, no Parlamento.

No final do debate, e confrontado com o desafio feito pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, no sentido de que os socialistas esclareçam se estão ou não a favor da convocação de uma greve de professores, para um dia em que os alunos são sujeitos a exames, António José Seguro deu a seguinte resposta: "No PS não é o PSD que manda".

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