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CNE obriga Câmara de Cascais a remover anúncio televisivo
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) obrigou a Câmara de Cascais a retirar um anúncio televisivo sobre o sistema de mobilidade MobiCascais por "publicidade institucional proibida", mas o presidente da autarquia descarta a responsabilidade e discorda da decisão.
© Global Imagens
Política Autárquicas
Na sequência de uma denúncia, segundo refere a CNE numa nota a que a Lusa teve acesso, "os factos participados integram publicidade institucional proibida, pelo que, se ordena ao senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais que providencie, no prazo de 48 horas, a suspensão da emissão dos anúncios publicitários nos canais generalistas de televisão".
A CNE evoca que "já está em curso o processo eleitoral".
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou que a notificação da CNE chegou à autarquia na passada sexta-feira e esclareceu que "a referida divulgação é da exclusiva responsabilidade da Cascais Próxima, um operador municipal de transportes" e que "a Câmara Municipal não tem nenhuma interferência nesse processo".
O autarca refere ainda que "a necessidade de uma campanha de divulgação foi proposta em sede de Assembleia Municipal por uma Comissão de Acompanhamento, composta por todas as forças políticas autárquicas, e votada unanimemente".
Carlos Carreiras diz discordar da decisão da CNE, uma vez que "não faz nenhuma menção a responsáveis políticos da câmara e não tem nenhuma referência institucional à câmara".
Ainda assim, acrescenta, "com o objetivo de cumprir de forma célere a deliberação", o autarca solicitou à Cascais Próxima que suspendesse de imediato a campanha.
O autarca acusa "um agente político ligado a uma candidatura partidária" de ter feito a denúncia à CNE, "o que mostra um incómodo grande da oposição relativamente ao sucesso do programa MobiCascais" e apelou ao órgão nacional para que esteja "atento e vigilante aos abusos das oposições", considerando que "a democracia não pode pactuar com campanhas negras como as que estão já no terreno por todo o país, incluindo em Cascais".
Os candidatos à Câmara de Cascais nas próximas eleições autárquicas são Carlos Carreiras (PSD/CDS-PP), Gabriela Canavilhas (PS), Clemente Alves (CDU), Cecília Honório (BE), o independente João Sande e Castro (Também És Cascais) e Francisco Guerreiro (PAN).
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