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Primeiro-ministro destaca "disponibilidade negocial" de juízes

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje, no Porto, a "disponibilidade para negociar" da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sobre a proposta governamental dos novos Estatutos que já levou a uma ameaça de greve por parte daqueles profissionais.

Primeiro-ministro destaca "disponibilidade negocial" de juízes
Notícias ao Minuto

18:21 - 03/06/17 por Lusa

Política Estatuto

"O que verifiquei foi uma posição bastante construtiva de corresponderem, com uma contraproposta, à proposta do Governo e a abertura de um processo negocial, o que é saudável e muito positivo", afirmou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas, no início de uma visita ao Serralves em Festa, no Porto.

Quanto à hipótese de os juízes avançarem com uma greve que pode colocar em causa as eleições autárquicas de outubro, António Costa notou que é preciso, primeiro ouvir "a opinião" dos juízes, "porque é a conversar que as pessoas se entendem".

"Vamo-nos concentrar no que é positivo, que é haver disponibilidade para negociar. Da nossa parte sempre houve. Aguardamos agora uma contraproposta [dos juízes]. Não vamos estar a especular sobre o que acontecerá depois", afirmou o primeiro-ministro.

"É muito positivo que seja possível dialogar", frisou.

Quanto à existência de um pré-aviso de greve por parte dos Magistrados do Ministério Público, António Costa notou que as greves "são legítimas", acrescentando que o Governo tem "disponibilidade negocial".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu hoje "abrir um processo negocial" com o Governo sobre as alterações aos estatutos, admitindo avançar para uma greve apenas caso o executivo não responda às reivindicações.

"O Governo entregou uma proposta. Agora vamos entregar formalmente uma contraproposta, dizendo quais são os pontos relativamente aos quais têm que haver alterações", disse à agência Lusa a presidente do ASJP, Manuela Paupério, entidade que está hoje reunida em assembleia-geral em Coimbra e vai entregar a contraproposta ao Governo nos próximos 15 dias.

Também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está hoje reunido em assembleia geral para discutir a proposta governamental do novo estatuto e eventuais medidas de protesto.

Os magistrados esperam que os novos Estatutos resolvam reivindicações relacionadas com o aumento do suplemento salarial de exclusividade, progressão na carreira, reforço das garantias de independência e articulação com a nova organização dos tribunais.

A 14.ª edição do Serralves em Festa, que António Costa hoje visitou, é uma iniciativa da Fundação de Serralves que, este ano, se concretiza em 50 horas ininterruptas de programação cultural.

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