Refeições escolares e aumento de prestações no combate à pobreza no Bloco
A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje a concretização de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Infantil, que passa pela universalização de pequenos-almoços nas escolas, atualização de valores do abono e do rendimento social de inserção.
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Política Catarina Martins
"Um país que consegue estar melhor é um país que tem de responder a quem está na situação mais vulnerável de todas", defendeu Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede nacional do BE em Lisboa, sublinhando que as crianças e os jovens persistem enquanto grupo social em maior risco de pobreza em Portugal, e aquele em que as melhorias demoram mais a fazer-se sentir.
A garantia do acesso ao pré-escolar aos três anos, a entrega de vales às famílias para compra de livros e material escolar - para que não tenham de adiantar a despesa, esperando pela devolução do Estado -, a universalização dos pequenos-almoços nas escolas, refeições durante as férias escolares, distribuição de antiparasitários, acesso a dentista e oftalmologista nos centros de saúde, atualização do abono de família e do rendimento social de inserção, constituem o núcleo das medidas propostas.
Algumas das medidas estão já previstas pelo Governo mas não estão a ser concretizadas, e para estas o Bloco apresentará na Assembleia da República recomendações ao executivo para a sua concretização, outras passam pela universalização de medidas aplicadas em projetos-piloto ou aos chamados territórios educativos de intervenção prioritária.
A estratégia, a dez anos (2017-2027), é inspirada no compromisso para a erradicação do trabalho infantil, e como este plano, que foi bem-sucedido no passado, deve ter medidas, metas, dados e estatísticas revelados de forma transparente, defendeu Catarina Martins.
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