São necessárias respostas da UE para as regiões ultraperiféricas
O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, alertou hoje para a necessidade de haver respostas da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP), cuja realidade e problemas esta instituição já conhece.
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Política Vasco Cordeiro
"Estamos aqui por causa de respostas [...]. Elas são devidas, elas são necessárias, mas, face a elas, não nos colocamos simplesmente na posição de as exigir. Nós acreditamos que podemos ajudar a construí-las, se aceitarem a nossa ajuda", afirmou Vasco Cordeiro, no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que hoje começou em Bruxelas.
O chefe do executivo açoriano considerou que os responsáveis destas regiões não podem sair sem saber "a resposta da Comissão Europeia sobre a manutenção e a existência no futuro pós-2020 de um Política de Coesão forte, como um dos pilares fundamentais do projeto europeu, dotada de força política e de recursos adequados a esse papel e a essa importância".
Para Vasco Cordeiro, as regiões não podem também "ficar sem uma resposta quanto à questão de saber com que medidas, com que políticas e com que projetos está a Comissão Europeia disponível para patrocinar as regiões ultraperiféricas".
Observando que não só nessas questões "há uma obrigação de responder que impende sobre este fórum", o presidente do Governo Regional perguntou que resposta se pode dar a um pescador que se questiona por que razão se há de guiar por regras decididas à distância, em Bruxelas, quando ele próprio vê que elas parecem contrariar aquilo que dizem defender, por desconhecimento, por distanciamento ou por alheamento.
"Que resposta damos a um empresário que sente que políticas como a da concorrência não se adequam, nem na sua génese, nem nos seus instrumentos, nem, muito menos, nos seus efeitos, a economias pequenas, isoladas e dispersas como são, na maioria dos casos, as das regiões ultraperiféricas? Ou que a política de transportes não permite fazer o que é essencial, ou seja, ligar o seu território a outros que são essenciais para potenciar as exportações?", destacou Vasco Cordeiro.
Antes, o chefe do executivo açoriano referiu que não se pode correr o risco de pensar que as RUP se reúnem em Bruxelas para, "mais uma vez, explicar à Comissão Europeia o que são as regiões ultraperiféricas".
"Suspeito - foram já tantas as vezes em que isso foi dito - que a Comissão já o saberá. Suspeito também que, se nos desprendermos de alguma ilusão a este propósito, chegaremos à conclusão de que, no fundo, todos sabemos que a Comissão já sabe disso", afirmou.
Vasco Cordeiro defendeu que, face "a todas estas perguntas e à necessidade de respostas", as RUP querem que o seu trabalho e o seu esforço constantes do memorando para entregar à Comissão "a possam inspirar na construção" de uma "estratégia ambiciosa para as regiões ultraperiféricas e das respostas que todos esperam".
"Uma estratégia que marque o início de um período de reflexão, de diálogo e de trabalho para a programação futura, desde logo pós 2020, que conduza as RUP a um círculo virtuoso de desenvolvimento, alicerçado numa abordagem inovadora em setores como a agricultura, o ambiente, os auxílios de estado, a coesão económica, social e territorial, o emprego, a formação, a mobilidade, a investigação, as pescas, o mar ou os transportes", acrescentou.
Além dos Açores e da Madeira, integram as RUP a comunidade autónoma espanhola Canárias, e os territórios franceses Guiana, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.
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