O Governo PS e os partidos da maioria (BE, PCP e PEV) estão num processo negocial sobre estas matérias e o deputado José Soeiro mostrou, na tribuna do hemiciclo da Assembleia da República, uma "pedra de granito" que lhe foi dada por um trabalhador das pedreiras de Peroselo, Penafiel, distrito do Porto.

Estes homens, que começaram a trabalhar aos 11 ou 12 anos e ainda hoje "arrancam enormes pedras disformes de granito" que depois de partidas fazem as calçadas, foram exemplo dado por José Soeiro para justificar esta medida.

"Ao fim de 40, 41, 42, 43, 44 anos de trabalho duro, a respirar poeira da pedra que os pulmões já não aguentam", estes trabalhadores têm direito a reformar-se com 40 anos de descontos, afirmou.

Segundo José Soeiro, a negociação entre o executivo e os partidos da maioria "é uma "oportunidade única para fazer justiça à geração que começou a trabalhar em criança" ou a quem "foi retirado o final da infância".

Tanto o PSD, através de Clara Marques Mendes, como o CDS-PP, pelo deputado Filipe Anacoreta Correia, apontaram divergências entre o Governo e o BE, dado que o executivo só prevê a possibilidade de reforma antecipada com 48 anos de descontos.

O PSD desafiou e não teve resposta relativamente ao impacto orçamental desta medida, mas José Soeiro insistiu que a proposta do Governo "é um ponto de partida" para as conversações.

Sónia Fertuzinhos, deputada do PS, apontou "a injustiça" da anterior lei, da responsabilidade do PSD e do CDS-PP, que deixava esses trabalhadores abaixo do limiar da pobreza, "com reformas abaixo de 200 euros".

Da parte do PCP, a parlamentar Diana Ferreira reiterou a posição dos comunistas, a favor da proposta de não penalização da reforma.

O executivo socialista propôs aos parceiros sociais que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização.

O regime transitório introduzido pelo Governo PSD/CDS-PP aplica uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice (66,3 anos), além do fator de sustentabilidade.

O Governo defendeu ainda que os trabalhadores com pelo menos de 48 anos de carreira contributiva possam reformar-se antecipadamente sem dupla penalização, ou seja, quem se reformar antes da idade legal deixe de ter a penalização relativa ao fator de sustentabilidade, ficando só com a que corresponde ao número de anos de antecipação da reforma.

De acordo com o documento orientador apresentado por Vieira da Silva, os trabalhadores com carreira contributivos de 41 ou mais anos passariam a ter uma idade de reforma própria, calculada com base na sua carreira contributiva.