Numa pergunta dirigida ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, a deputada Ana Rita Bessa quer ainda saber se as escolas aderentes ou convidas terão meios adicionais para concretizar o processo e quais foram as preocupações que justificaram o desenho do novo modelo curricular.

"É referido na Comunicação Social que a OCDE fará o acompanhamento e monitorização do processo, bem como uma avaliação intercalar da implementação desta flexibilização curricular. Mas quem, ou que organizações, ficará responsável por fazer este mesmo acompanhamento, da parte do Ministério da Educação?", questionou Ana Rita Bessa.

"Quem, a nível nacional, avaliará os resultados, e eventual sucesso, da implementação desta flexibilização curricular? E com que critérios?", sublinhou a deputada centrista.

Nos considerandos do documento dirigido ao Ministério da Educação, Ana Rita Bessa aponta que o Governo tem vindo a anunciar, desde há alguns meses, uma flexibilização curricular a partir do próximo ano letivo.

Sempre citando a Comunicação Social, a deputada do CDS-PP nota que em outubro de 2016 foi veiculado que seriam aplicados, já a partir do próximo ano letivo, "currículos essenciais das diferentes disciplinas nos 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade, focando nos programas aquilo que é essencial que os alunos aprendam para depois permitir uma melhor gestão do tempo e do trabalho nas escolas".

"Na semana passada, de novo na comunicação social, foi dado conta de que a anunciada flexibilização curricular avançará mesmo no próximo ano letivo em escolas que se voluntariem, ou que sejam convidadas, para começar a aplicar as mudanças - sob a forma de projeto-piloto -, sendo que a partir de setembro as escolas selecionadas terão liberdade para gerir até 25% do currículo", é referido na pergunta.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou na semana passada no parlamento que é necessário "dar tempo" às escolas para respirar e evitar corrigir erros do passado com novos erros, quando questionado pelo PSD sobre uma eventual nova reforma curricular.

"Disse várias vezes que as escolas precisam de respirar, de paz, de tranquilidade", respondeu António Costa no debate quinzenal no parlamento ao líder parlamentar do PSD, salientando que entre 2011 e 2015 houve sete alterações, quer de metas quer de currículos.

No mesmo dia, o ministro da Educação e o secretário de Estado da Educação apresentaram, num esclarecimento aos jornalistas, algumas das novidades da flexibilização e autonomia assim como do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória.

De acordo com os governantes, um grupo de escolas do ensino básico e secundário, públicas e privadas, começará no próximo ano letivo a trabalhar com a flexibilização pedagógica, permitindo mais autonomia de decisão e cruzamento de disciplinas

No encontro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que não está prevista qualquer alteração dos programas das disciplinas do ensino básico e secundário nem a adoção de novos manuais escolares e que a evolução de todas as medidas "têm sido pensadas no quadro da estabilidade não estando em curso uma reforma curricular em abrupto".