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Presidente do Constitucional ajustou contas com Passos

No balanço do Conselho de Estado, a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias (DN) conta que o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, aproveitou o encontro em Belém para acertar contas antigas com o primeiro-ministro sobre as críticas que Passos proferiu ao chumbo de algumas normas do Orçamento do Estado para 2013, tendo ainda reiterado que a instituição que lidera é independente do poder.

Presidente do Constitucional ajustou contas com Passos

Apesar de na ordem de trabalhos do último Conselho de Estado estar apenas o período pós-troika, o conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional (TC), aproveitou a reunião no Palácio de Belém para esclarecer olhos nos olhos com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, algumas questões, nomeadamente as críticas que o chefe do Governo fez ao chumbo do TC a quatro das normas do Orçamento do Estado enviadas para fiscalização sucessiva.

Conta o DN que, de forma pausada mas firme, Joaquim Sousa Ribeiro destacou a independência dos juízes do TC face aos poderes, reiterando que ninguém se pode esquecer que são as leis, incluindo a do Orçamento, que têm de conformar à Constituição e não o contrário. Pelo que terá deixado claro que voltaria a fazê-lo da mesma forma.

Mas, acrescenta o DN, o presidente do TC não foi o único a introduzir novos temas no encontro. Também a ala de conselheiros mais à esquerda defendeu que a discussão do Conselho de Estado devia abranger a actual agenda política, nomeadamente a convocação de eleições antecipadas.

Sabe-se também que, tanto o ex-ministro Bagão Félix, como o antigo Presidente da República, Mário Soares, proferiram duras críticas às actuais políticas de austeridade. Tal como, de resto, têm feito publicamente. Mas, terminada a reunião de cerca de sete horas em Belém, Bagão Félix ficou ainda largos minutos a conversar com o primeiro-ministro num dos pátios da residência oficial do chefe de Estado.

Quanto aos temas dominantes neste Conselho de Estado, segundo o DN, foram essencialmente três: a actualidade política, económica e social; a situação na Europa; e, o futuro de Portugal no pós-troika. E se algumas fontes garantem que esta reunião “foi muito mais pacífica” do que a anterior em Setembro, outras há que dizem que foi “muito tensa”, principalmente na parte final, aquando da redacção do comunicado.

O Presidente da República, Cavaco Silva, pretendia que o documento referisse apenas a agenda do encontro, ao passo que alguns conselheiros pretendiam que a discussão da actualidade fosse inserida, dado que também tinha sido discutida. Marcelo Rebelo de Sousa terá sido a peça chave para resolver este ‘imbróglio’, no sentido de atenuar os termos para não ferir susceptibilidades da oposição nem do Governo.

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