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Bloco vai propor mais investimento nas escolas, funcionários e democracia
O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto para rever os rácios de funcionários nas escolas e outro sobre gestão democrática dos estabelecimentos de ensino, propondo um reforço de investimento, anunciou hoje a deputada Joana Mortágua.
© Global Imagens
Política Joana Mortágua
A deputada indicou que os dois projetos estão a ser preparados no âmbito da discussão sobre a escola pública que na sexta-feira se realiza no parlamento, por iniciativa do BE.
Um dos diplomas está relacionado com a precariedade de quem trabalha nas escolas e destina-se a "rever a portaria que define o rácio de funcionários", avançou Joana Mortágua.
A atual legislação, considerou, "não está adequada" à tipologia das escolas e às necessidades especiais dos alunos: "É preciso que haja mais funcionários com direitos nas escolas, ao contrário dos funcionários precários que neste momento estão a suprir necessidades que são permanentes".
O Bloco vai avançar também com um projeto sobre gestão democrática das escolas, um dos temas em que tem insistido a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
"Uma escola que não tem qualidade democrática não prepara os seus alunos para serem cidadãos com consciência democrática", justificou Joana Mortágua em declarações aos jornalistas no parlamento.
A deputada frisou que a consciência democrática "não aparece espontaneamente aos 18 anos", quando se vota pela primeira vez.
"É uma coisa que ou está presente na nossa escola e na nossa formação ou poderá nunca estar presente nossa vida. A escola de qualidade é aquela que forma cidadãos completos, conscientes das suas responsabilidades", no plano político, social e ambiental, acrescentou.
Joana Mortágua defendeu que a escola pública precisa de investimento, pelo que o BE vai defender um reforço dos recursos para contrariar o que classificou como "política educativa barata" do anterior governo de coligação PSD-CDS/PP.
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