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Ainda uma polémica 'vai no adro' e já há outra a fazer-lhe sombra

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e o seu antecessor no cargo no governo PSD/CDS-PP, Paulo Núncio, vão ser ouvidos no Parlamento sobre as offshore na quarta-feira de manhã. Ainda a polémica da CGD está acesa, e há já uma outra a agitar as hostes políticas.

Ainda uma polémica 'vai no adro' e já há outra a fazer-lhe sombra
Notícias ao Minuto

08:50 - 24/02/17 por Notícias ao Minuto com Lusa

Política Offshore

Depois da CGD, as offshore. Ou não. Em simultâneo com a CGD, as offshore. Assim é mais rigoroso. Falamos, pois, das polémicas do momento, que se sobrepõem mas não se anulam e que muita tinta têm feito correr. A troca de argumentos entre Governo e oposição - e oposição e Governo- tem vindo a subir de tom. E de que maneira.

Já depois de o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ter acusado Costa de uma "insinuação soez" no âmbito do debate quinzenal de quarta-feira, surgiu a confirmação de que o atual e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais serão ouvidos na Assembleia da República já na próxima quarta-feira a propósito do caso das offshores.

A audição de Paulo Núncio na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças foi marcada para as 10h00 de dia 1 de março e a de Rocha Andrade para as 12h00.

Em causa, recorde-se, estão dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas em paraísos fiscais quenão foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

PSD, PCP e BE pediram a audição parlamentar de Rocha Andrade e de Paulo Núncio para prestarem esclarecimentos sobre as transferências de capitais para offshore'(paraísos fiscais), enquanto o PS pediu apenas para ouvir o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Requerimento para nova comissão à CGD ainda hoje?

O PSD e o CDS-PP anunciaram que vão usar o direito potestativo para tornar obrigatória a constituição de uma nova comissão parlamentar de inquérito à CGD, depois de a Esquerda parlamentar ter rejeitado a análise das comunicações trocadas entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o anterior presidente do banco público, António Domingues, no decorrer das negociações para que este último aceitasse dirigir a Caixa.

No final da reunião do grupo parlamentar do PSD de ontem, Luís Montenegro reiterou que "até ao final da semana" - provavelmente esta sexta-feira - será entregue o requerimento de PSD e CDS-PP a formalizar uma nova comissão de inquérito potestativa sobre a CGD.

Depois de apresentado publicamente o objeto, Montenegro explicou que " comissão tomaria "as diligências probatórias" que entendesse adequadas ao cumprimento desse objeto, não excluindo, tal como adiantou numa entrevista ao Público e Renascença, que o primeiro-ministro, António Costa, possa ser chamado a dar esclarecimentos à futura comissão de inquérito.

Na semana passada, a 17 de fevereiro, fontes do PSD e o CDS-PP informaram que os dois partidos estavam a avançar com a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

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