POUPANÇA NO MINUTO
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Tal como previsto, Bloco, PCP, PEV e PSD deram 'nega' à TSU
O Parlamento discutiu e votou esta quarta-feira as apreciações parlamentares, de Bloco de Esquerda e PCP, que contaram com o apoio do PSD, para revogar o diploma do Governo que baixa a Taxa Social Única (TSU) para as empresas.
© Reuters
Política Parlamento
Só um volte-face de última hora motivaria outro sentido de voto. Mas tudo decorreu como previsto, com o PSD, Bloco, PCP e 'Verdes' a chumbarem a redução temporária, em 1,25 pontos percentuais, da TSU dos empregadores. CDS e PAN abstiveram-se, só o PS votou favoravelmente.
A medida foi aprovada em sede de Concertação Social, entre o Governo e os parceiros sociais - à exceção da CGTP -, a par do aumento do salário mínimo nacional, que subiu de 530 para 557 euros, valor em vigor desde 1 de janeiro.
A verdade é que logo após conhecido o acordo de Concertação Social, Bloco e PCP apresentaram em plenário apreciações parlamentares sobre a TSU. A discussão estava inicialmente agendada para 3 de fevereiro, mas o Bloco, que tinha previsto um debate potestativo sobre Parcerias Público-Privadas na Saúde para hoje, mudou o foco para a discussão e votação da TSU.
O PSD e os 'Verdes' também anunciaram que estavam ao lado do Bloco e PCP. E, mais recentemente, o vice-presidente da bancada do PSD vincou que as "apreciações parlamentares apresentadas" eram "o suficiente" para que o diploma caísse.
Com este chumbo, as alterações legais que o Governo previa que entrassem em vigor a 1 de fevereiro, após decreto aprovado pelo Executivo e promulgado pelo Presidente da República, caiem por terra. Resta saber qual é a "alternativa" que o Governo socialista vai agora tirar da cartola e que gere consenso entre os seus parceiros políticos da Esquerda e os parceiros sociais.
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